Apelação Cível 0304316-78.2019.8.24.0064 - TJSC

Apelação Cível 0304316-78.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 21:03

Trânsito em julgado

04/12/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:40

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:38

Expedida/certificada

31/10/2024, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 14:24

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 14:24

Não-Provimento

31/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJONIS VAN DE SAND (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA VAN DE SAND (OAB SC045360) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0304316-78.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:21

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:17

Retirada de pauta

27/09/2024, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:01

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJONIS VAN DE SAND (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA VAN DE SAND (OAB SC045360) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0304316-78.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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