Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303939-77.2016.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
AUTOR: BRASIL SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 12/01/2026 - Juntada - Guia Gerada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0303939-77.2016.8.24.0011/SC
AUTOR: BRASIL SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965)
RÉU: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI - EPP
ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951)
ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:43
Custas
12/01/2026, 13:22
Expedida/certificada
12/01/2026, 13:22
Movimentação processual
12/01/2026, 13:22
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 17:47
Expedida/certificada
08/01/2026, 17:47
Expedida/certificada
08/01/2026, 17:47
Ato ordinatório
08/01/2026, 17:47
Trânsito em julgado
08/01/2026, 17:46
Recebimento
19/12/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941662/SC (2025/0183230-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI
ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722
DAVI CESAR DA SILVA - SC026951
AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO - RS0061965
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941662/SC (2025/0183230-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI
ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722
DAVI CESAR DA SILVA - SC026951
AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO - RS0061965
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941662/SC (2025/0183230-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI
ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722
DAVI CESAR DA SILVA - SC026951
AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO - RS0061965
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2941662/SC (2025/0183230-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI
ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722
DAVI CESAR DA SILVA - SC026951
AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO - RS0061965
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2941662/SC (2025/0183230-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS EIRELI
ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722
DAVI CESAR DA SILVA - SC026951
AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO - RS0061965
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
APELADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0303939-77.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DULITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)
APELADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303939-77.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO