Agravo em Recurso Especial 0029410-49.2000.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

OSNI DE JESUS

CPF

Autor

GENI APARECIDA DE JESUS

CPF

Autor

VALDECIR TRANCOSO DE BRITTO

CPF

Autor

ANTONIO STAKIERA

Autor

LINDINALVA DE LIMA CROSKI STAKIERA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VORLEI ALVES

OAB/SC 010462·CPF·Representa: Autor

JULIANA DONADEL HUG DE ALMEIDA

OAB/SC 015533·CPF·Representa: Autor

LETICIA KANZLER

Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 007629·CPF·Representa: Réu

VITOR LEONARDO SCHULZE

OAB/SC 036268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSNI DE JESUS

CPF

Autor

GENI APARECIDA DE JESUS

CPF

Autor

VALDECIR TRANCOSO DE BRITTO

CPF

Autor

ANTONIO STAKIERA

Autor

LINDINALVA DE LIMA CROSKI STAKIERA

CPF

Autor

LUZIA VARGAS

Autor

KS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ODIR ANTONIO FAINELE

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2020, 15:45

Transitado em Julgado em 24/09/2020

25/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627527/2020 (Juntada automática)

03/09/2020, 16:36

Protocolizada Petição 627527/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

01/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:50

Conheço do agravo de GENI APARECIDA DE JESUS, OSNI DE JESUS e VALDECIR TRANCOSO DE BRITTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/08/2020, 12:50

Prejudicado o recurso de ANTÔNIO STAKIERA, LINDINALVA DE LIMA CROSKI STAKIERA e LUZIA VARGAS

31/08/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

26/08/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593322/2020

26/08/2020, 16:21

Protocolizada Petição 593322/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2020

26/08/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 357506/2020 (PARECER DO MPF) ao Protocolo Judicial para ser vinculada ao CC nº 171.112/DF)

13/07/2020, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/07/2020, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

27/05/2020, 17:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2020, 15:45

Transitado em Julgado em 24/09/2020

25/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627527/2020 (Juntada automática)

03/09/2020, 16:36

Protocolizada Petição 627527/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020

03/09/2020, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2020, 12:50

01/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020, 18:50

Conheço do agravo de GENI APARECIDA DE JESUS, OSNI DE JESUS e VALDECIR TRANCOSO DE BRITTO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/08/2020, 12:50

Prejudicado o recurso de ANTÔNIO STAKIERA, LINDINALVA DE LIMA CROSKI STAKIERA e LUZIA VARGAS

31/08/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

26/08/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593322/2020

26/08/2020, 16:21

Protocolizada Petição 593322/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2020

26/08/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 357506/2020 (PARECER DO MPF) ao Protocolo Judicial para ser vinculada ao CC nº 171.112/DF)

13/07/2020, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/07/2020, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

27/05/2020, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/03/2020, 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

05/03/2020, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/03/2020, 15:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/03/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2020, 17:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/02/2020, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/11/2019, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/11/2019, 07:41