Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CEREAL'S TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER (OAB RS118698)
APELANTE: NELSON DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAIK SCHARDOSIM SCHEFFER (OAB RS118698)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Obs. O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 0300415-31.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
16/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/07/2024, 13:56
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 13:56
Expedida/Certificada
24/07/2024, 13:56
Expedida/Certificada
11/07/2024, 14:53
Expedida/Certificada
11/07/2024, 14:53
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:17
Confirmada
17/06/2024, 01:35
Expedida/certificada
16/06/2024, 13:49
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:09
Expedida/Certificada
20/05/2024, 20:06
Documento (Outros documentos)
20/05/2024, 20:06
Confirmada
17/05/2024, 09:21
Expedida/certificada
17/05/2024, 00:01
Expedida/certificada
17/05/2024, 00:01
Expedida/certificada
17/05/2024, 00:01
Procedência
17/05/2024, 00:01
Conclusão (para julgamento)
02/02/2024, 13:13
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 08:28
Confirmada
21/11/2023, 09:17
Expedida/certificada
20/11/2023, 16:32
Expedida/certificada
20/11/2023, 16:32
Expedida/certificada
20/11/2023, 16:32
Julgamento em Diligência
20/11/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2023, 17:53
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 12:10
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 16:15
Confirmada
08/12/2022, 09:05
Expedida/certificada
07/12/2022, 21:00
Ato ordinatório
07/12/2022, 21:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 21:53
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 22:17
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2022, 19:11
Expedida/certificada
03/11/2022, 19:11
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 18:43
Documento (Certidão)
17/10/2022, 18:41
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:10
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 18:07
Documento (Edital)
07/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
17/05/2022, 03:00
Documento (Edital)
17/05/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: CEREAL'S TRANSPORTES LTDA
RÉU: NELSON DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310026516985 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NELSON DO NASCIMENTO,CPF: 290.047.649-68, endereço: Rua Washington Luiz, 90 - Piinheirinho - 88804497 - Criciúma, SC (Residencial), Rua Hegydio José Maciel, 620 - Paraíso - 88805180 - Criciúma (Residencial) e Rua Manoel José Magé, 444 - Zona Nova - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 233.213,75. Data do Cálculo: 16/05/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0300415-31.2017.8.24.0175/SC
13/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: CEREAL'S TRANSPORTES LTDA
RÉU: NELSON DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310026516835 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CEREAL'S TRANSPORTES LTDA,CNPJ: 09.008.366/0001-81, endereço: Rodovia BR 101, 00, Km 382 (anexo ao Posto) - Barracão - 88820000 - Içara, SC (Residencial), RUA SÃO MARTINHO, 57 - Paraíso - 88805180 - Criciúma (Residencial), RODOVIA BR 101 KM 382, 382, ANEXO AO POSTO - BARRACAO - 88820000 - ICARA (Residencial), Avenida dos Imigrantes, 1340, SL 43 - Rio Maina - 88817600 - Criciúma (Residencial), Rua Hegydio José Maciel, 620 - Paraiso - 88805180 - Criciúma (Residencial) e Rua Manoel José Magé, 444 - Zona Nova - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 233.213,75. Data do Cálculo: 16/05/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0300415-31.2017.8.24.0175/SC
13/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
12/04/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 18:07
Ato ordinatório
12/04/2022, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 18:06
Decurso de Prazo
02/04/2022, 01:15
Decurso de Prazo
01/04/2022, 01:16
Confirmada
30/03/2022, 06:23
Expedida/certificada
29/03/2022, 15:04
Sem descrição
29/03/2022, 15:04
Conclusão (para decisão)
29/03/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 18:11
Confirmada
25/03/2022, 06:16
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:18
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:18
Confirmada
18/01/2022, 06:26
Documento (Outros documentos)
17/01/2022, 22:09
Expedida/certificada
17/01/2022, 22:09
Documento (Certidão)
17/01/2022, 22:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/12/2021, 14:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/12/2021, 13:09
Movimentação processual
11/12/2021, 15:51
Confirmada
06/12/2021, 18:09
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2021, 16:35
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2021, 16:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 11:23
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:05
Confirmada
07/09/2021, 06:20
Expedida/certificada
06/09/2021, 12:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 12:56
Ato ordinatório
06/08/2021, 10:55
Documento (Informações)
03/08/2021, 16:19
Documento (Outros documentos)
27/07/2021, 08:57
Documento (Outros documentos)
27/07/2021, 08:57
Decurso de Prazo
23/07/2021, 01:15
Confirmada
21/07/2021, 09:25
Sem descrição
20/07/2021, 13:04
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 09:04
Documento (Certidão)
20/07/2021, 09:04
Decurso de Prazo
11/06/2021, 01:12
Confirmada
09/06/2021, 15:35
Expedida/certificada
08/06/2021, 17:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)