Execução de Título Extrajudicial 0308531-71.2019.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0308531-71.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 16:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

20/09/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

20/09/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AILTON LAZIER DOS SANTOS OLIVEIRA

20/09/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIENE VILASSANTO LINO

20/09/2024, 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

18/09/2024, 18:51

Juntada - Extrato Subconta - 2500812414<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/09/2024, 18:50

Transitado em Julgado

18/09/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

07/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

28/08/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.704,51

27/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 324,90

27/08/2024, 11:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 23/08/2024 14:25:57

23/08/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/08/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/08/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: I - DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS. Cabe ressaltar que, para o exercício do direito de ação visando a execução por quantia certa, se faz necessária a apresentação do(s) título(s) respectivo(s), por se tratar de requisito indispensável à propositura da demanda, nos termos do art. 798, inc. I, alínea "a", do Código de Processo Civil. Outrossim, com o advento do processo eletrônico, o atendimento de tal condição se opera com a juntada de cópia digitalizada do título, devendo constar a declaração, pelo causídico, acerca da sua autenticidade, nos termos da Lei n. 11.419/11. Outrossim, de modo a preservar o intuito delineado pelo princípio da cartularidade, reputo necessária a apresentação do título respectivo como forma de comprovar a sua posse pela parte exequente, ocasião em que será formalizada, por carimbo próprio, sua vinculação ao presente processo judicial. Diante do exposto, a fim de viabilizar a adequação do caso concreto à nova realidade jurídico-processual descortinada com a implantação do processo judicial eletrônico, sem deixar de observar o cumprimento das normas processuais, determino que o título executivo em questão seja apresentado ao cartório judicial desta unidade jurisdicional no prazo de 15 (quinze) dias, quando será carimbado e assim vinculado ao presente feito, na forma prevista na Circular n. 192/CGJ, de 1º de Setembro de 2014. Apresentado o título e certificado pelo cartório o ocorrido, cumpra-se a presente decisão, nos termos abaixo. II - Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Acaso falhar a citação por carta ou a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo mencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. A carta de citação (ou o mandado, se for o caso) deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias

06/06/2019, 12:59

Decisão interlocutória - SAJ - I - DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS. Cabe ressaltar que, para o exercício do direito de ação visando a execução por quantia certa, se faz necessária a apresentação do(s) título(s) respectivo(s), por se tratar de requisito indispensável à propositura da demanda, nos termos do art. 798, inc. I, alínea "a", do Código de Processo Civil. Outrossim, com o advento do processo eletrônico, o atendimento de tal condição se opera com a juntada de cópia digitalizada do título, devendo constar a declaração, pelo causídico, acerca da sua autenticidade, nos termos da Lei n. 11.419/11. Outrossim, de modo a preservar o intuito delineado pelo princípio da cartularidade, reputo necessária a apresentação do título respectivo como forma de comprovar a sua posse pela parte exequente, ocasião em que será formalizada, por carimbo próprio, sua vinculação ao presente processo judicial. Diante do exposto, a fim de viabilizar a adequação do caso concreto à nova realidade jurídico-processual descortinada com a implantação do processo judicial eletrônico, sem deixar de observar o cumprimento das normas processuais, determino que o título executivo em questão seja apresentado ao cartório judicial desta unidade jurisdicional no prazo de 15 (quinze) dias, quando será carimbado e assim vinculado ao presente feito, na forma prevista na Circular n. 192/CGJ, de 1º de Setembro de 2014. Apresentado o título e certificado pelo cartório o ocorrido, cumpra-se a presente decisão, nos termos abaixo. II - Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Acaso falhar a citação por carta ou a parte executada não adimplir o débito ou garantir o juízo, no prazo mencionado, expeça-se mandado de citação, penhora, arresto, avaliação e intimação, consoante arts. 829, § 1º, e 830 do CPC. A carta de citação (ou o mandado, se for o caso) deve informar que a parte executada tem o prazo de 15 dias, contados da sua juntada aos autos, para opor

05/06/2019, 14:58

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: LOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AILTON LAZIER DOS SANTOS OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIENE VILASSANTO LINO

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

Juntada - Extrato Subconta - 2500812414<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.704,51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 324,90

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Quitéria Tamanini Vieira Peres em 23/08/2024 14:25:57

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

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