Procedimento Comum Cível 0300099-05.2019.8.24.0092 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300099-05.2019.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 00:22

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/03/2026, 07:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CHRISTIAN FRANZEN

06/03/2026, 07:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/03/2026, 07:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARMAZEM NAVAL LTDA

06/03/2026, 07:31

Transitado em Julgado

05/03/2026, 08:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/03/2026, 08:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03000990520198240092/TJSC

05/03/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM NAVAL EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHRISTIAN FRANZEN (Representante) (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300099-05.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM NAVAL EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHRISTIAN FRANZEN (Representante) (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300099-05.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM NAVAL EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHRISTIAN FRANZEN (Representante) (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300099-05.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM NAVAL EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHRISTIAN FRANZEN (Representante) (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300099-05.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

13/06/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSB02BA -> TJSC

30/04/2021, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 14:56

SENTENÇA

•31/01/2021, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM NAVAL EIRELI (Representado) (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHRISTIAN FRANZEN (Representante) (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). As inscrições para sustentação oral ou preferência devem observar as regras constantes dos artigos 176, 177 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300099-05.2019.8.24.0092/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

31/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CHRISTIAN FRANZEN

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARMAZEM NAVAL LTDA

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03000990520198240092/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSB02BA -> TJSC

Todas as movimentações(88)