Apelação Cível 0132265-71.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

FABIANA ROSA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

TAYANA KARIN DE OLIVEIRA

OAB/SC 034948·Representa: Autor

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

TAYANA KARIN DE OLIVEIRA

OAB/SC 034948·Representa: Réu

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAYANA KARIN DE OLIVEIRA

OAB/SC 034948·Representa: Autor

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

TAYANA KARIN DE OLIVEIRA

OAB/SC 034948·Representa: Réu

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 19:06

Trânsito em julgado

06/11/2024, 19:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:14

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Confirmada

12/10/2024, 22:19

Movimentação processual

03/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 18:59

Não-Provimento

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA APELADO: FABIANA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYANA KARIN DE OLIVEIRA (OAB SC034948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0132265-71.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 19:06

Trânsito em julgado

06/11/2024, 19:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:14

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Confirmada

12/10/2024, 22:19

Movimentação processual

03/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2024, 18:59

Não-Provimento

01/10/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA APELADO: FABIANA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYANA KARIN DE OLIVEIRA (OAB SC034948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0132265-71.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:23

Expedida/Certificada

11/09/2024, 19:08

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 19:08