Execução Fiscal 0012008-23.2001.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

CNPJ

Autor

VOLPATUR VOLPATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:45

Confirmada

28/11/2024, 13:45

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:35

Trânsito em julgado

27/11/2024, 15:35

Recebimento

26/11/2024, 09:41

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: VOLPATUR VOLPATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012008-23.2001.8.24.0004/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:43

Mudança de Parte

11/09/2024, 17:42

Expedida/Certificada

11/09/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:49

Confirmada

05/09/2024, 10:49

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:45

Confirmada

28/11/2024, 13:45

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:35

Trânsito em julgado

27/11/2024, 15:35

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Recebimento

26/11/2024, 09:41

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: VOLPATUR VOLPATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012008-23.2001.8.24.0004/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:43

Mudança de Parte

11/09/2024, 17:42

Expedida/Certificada

11/09/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:49

Confirmada

05/09/2024, 10:49

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:16

Confirmada

14/05/2024, 17:16

Expedida/certificada

08/05/2024, 17:23

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:52

Outras Decisões

09/11/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:13

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 02:51

Documento (Certidão)

12/01/2021, 02:51

Desapensamento

07/06/2019, 17:47

Provisório

16/04/2018, 14:25

Provisório

21/11/2016, 16:58

Recebimento

21/11/2016, 14:38

Outras Decisões

21/11/2016, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 17:34

Ato ordinatório

20/10/2016, 17:55

Recebimento

20/10/2016, 17:53

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 15:01

Recebimento

22/06/2015, 18:41

Outras Decisões

07/04/2015, 17:52

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 14:36

Expedição de documento (Informações)

02/07/2014, 17:49

Remessa (outros motivos)

02/07/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 13:31

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 17:04

Outras Decisões

13/03/2014, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 14:25

Expedição de documento (Informações)

09/12/2013, 16:34

Remessa (outros motivos)

09/12/2013, 13:24

Expedição de documento (Informações)

20/09/2013, 17:17

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 16:51

Expedição de documento (Informações)

13/09/2013, 16:42

Expedição de documento (Informações)

19/02/2013, 14:58

Expedição de documento (Informações)

18/02/2013, 17:50

Expedição de documento (Informações)

13/09/2011, 13:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2011, 16:06

Expedição de documento (Informações)

28/07/2011, 13:22

Apensamento

30/06/2008, 17:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2008, 17:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

30/06/2008, 12:42

Expedição de documento (Informações)

30/06/2008, 12:38

Reativação

30/06/2008, 12:37

Definitivo

05/07/2005, 15:46

Reativação

05/07/2005, 15:28

Mero expediente

21/06/2005, 13:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2005, 18:26

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 17:04

Definitivo

14/11/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 13:51

Entrega em carga/vista

28/08/2003, 15:16

Expedição de documento (Informações)

03/07/2003, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2003, 17:27

Mero expediente

17/01/2003, 17:22

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 10:06

Expedição de documento (Informações)

02/09/2002, 10:31

Expedição de documento (Informações)

14/08/2002, 17:27

Distribuição (sorteio)

06/06/2002, 16:33