Execução Fiscal 0300761-52.2016.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

SEBASTIAO CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2024, 11:50

Trânsito em julgado

07/12/2024, 11:50

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:25

Publicação

08/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300761-52.2016.8.24.0066/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 23:20

Expedida/certificada

06/11/2024, 23:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:05

Confirmada

18/09/2024, 14:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 22:22

Confirmada

27/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/12/2024, 11:50

Trânsito em julgado

07/12/2024, 11:50

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:25

Publicação

08/11/2024, 02:30

Documentos

•07/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300761-52.2016.8.24.0066/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 23:20

Expedida/certificada

06/11/2024, 23:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:05

Confirmada

18/09/2024, 14:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 22:22

Confirmada

27/08/2024, 16:56

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:12

Outras Decisões

20/08/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:49

Confirmada

01/03/2024, 07:55

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:22

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

21/02/2024, 18:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:18

Por decisão judicial

27/09/2023, 15:22

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

27/09/2023, 15:22

Documento (Informações)

18/09/2023, 18:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 18:50

Documento (Certidão)

01/12/2021, 14:20

Provisório

01/12/2021, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 03:00

Decurso de Prazo

11/12/2020, 01:12

Confirmada

06/12/2020, 13:24

Execução frustrada

01/12/2020, 13:38

Expedida/certificada

30/11/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 11:11

Decurso de Prazo

31/10/2020, 01:17

Confirmada

03/10/2020, 11:24

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:36

Ato ordinatório

28/09/2020, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/06/2020, 14:22

Outras Decisões

15/05/2020, 13:39

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 16:38

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:48

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:49

Confirmada

16/03/2020, 00:15

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:05

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:16

Expedida/certificada

28/02/2020, 11:35

Documento (Certidão)

28/02/2020, 11:35

Documento (Certidão)

03/02/2020, 21:39

Documento (Certidão)

16/01/2020, 10:29

Morte ou perda da capacidade

06/01/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 12:53

Documento (Certidão)

18/12/2019, 12:53

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 13:27

Documento (Certidão)

30/08/2019, 18:36

Expedição de documento (Edital)

30/08/2019, 18:33

Publicação

22/05/2019, 14:33

Documento (Informações)

20/05/2019, 20:34

Mero expediente

08/05/2019, 19:56

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 18:15

Publicação

31/01/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 18:36

Documento (Informações)

25/01/2019, 16:21

Ato ordinatório

05/12/2018, 18:25

Documento (Mandado)

03/12/2018, 13:20

Documento (Certidão)

03/12/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 16:58

Documento (Certidão)

30/11/2018, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 18:21

Publicação

25/10/2018, 06:48

Documento (Informações)

22/10/2018, 16:29

Ato ordinatório

08/10/2018, 15:43

Documento (Certidão)

06/10/2018, 07:20

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 07:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 18:51

Publicação

30/07/2018, 18:02

Documento (Informações)

24/07/2018, 17:00

Documento (Informações)

22/07/2018, 12:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 15:29

Outras Decisões

12/11/2017, 20:54

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 17:20

Documento (Certidão)

25/08/2017, 09:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 14:03

Publicação

18/08/2017, 16:38

Documento (Informações)

16/08/2017, 17:26

Documento (Certidão)

15/08/2017, 15:35

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:35

Documento (Mandado)

17/05/2017, 17:48

Documento (Certidão)

17/05/2017, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 13:39

Mero expediente

10/08/2016, 12:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2016, 05:31

Distribuição (sorteio)

17/07/2016, 05:31