Procedimento Comum Cível 0316086-54.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836 AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410 BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956 AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557 JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836 AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410 BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956 AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557 JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968755/SC (2025/0227308-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA - PR075836 AGRAVADO: LUIZ CEZAR BENINCA ADVOGADOS: GABRIEL YARED FORTE - PR042410 BRUNA DE MEDEIROS JUSTI - SC023956 AGRAVADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557 JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836) APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956) ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836) APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956) ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA (OAB PR075836) APELANTE: LUIZ CEZAR BENINCA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DE MEDEIROS JUSTI (OAB SC023956) ADVOGADO(A): GABRIEL YARED FORTE (OAB PR042410) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316086-54.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 16:43

Mudança de Assunto Processual

30/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:55

Documento (Certidão)

13/10/2023, 08:06

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:24

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•28/07/2025, 00:00