Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 298 - 23/07/2025 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC RELATOR: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 298 - 23/07/2025 - Custas Satisfeitas
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 19:03
Custas
23/07/2025, 18:46
Expedida/Certificada
23/07/2025, 18:45
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 18:45
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 18:44
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 18:44
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 18:44
Expedida/certificada
23/07/2025, 18:44
Movimentação processual
23/07/2025, 18:44
Movimentação processual
23/07/2025, 18:44
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 13:22
Mudança de Parte
09/07/2025, 13:22
Expedida/Certificada
09/07/2025, 13:21
Documento (Informações)
08/07/2025, 14:54
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 18:07
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 18:07
Trânsito em julgado
03/07/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 18:09
Decurso de Prazo
28/06/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 19:13
Publicação
26/06/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado procurador nomeado como curador especial para, em 5 dias, apresentar a declaração de que não recebeu e de que não está pleiteando por outros meios o valor dos honorários pela via administrativa ou judicial, conforme § 4º do art. 6º da Resolução CM n. 5/2019, a fim de viabilizar a requisição do pagamento.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2025, 17:22
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 17:16
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 17:05
Documento (Certidão)
24/06/2025, 17:03
Documento (Certidão)
24/06/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:47
Publicação
05/06/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA
ADVOGADO(A): JEAN AQUILES TEODORO LEMOS (OAB SC045789)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, REJEITO os embargos monitórios e, em consequência, constituo de pleno direito em título executivo judicial o valor de R$ 114.535,02, com correção monetária pelo INPC e juros de 1% a.m a partir de 19/01/2018 (data em que o valor foi atualizado - 1.1), até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 (vigência da Lei n. 14.905/24), a atualização se dará nos termos dos arts. 389 e 406, §1º, do CC (correção pelo IPCA e juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção). Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido (art. 85, § 2º, do CPC). Indefiro o pleito da gratuidade da justiça formulado pelas rés Jéssica de Oliveira Silva e Lidia Putton Moreira?, já que não há provas que bastem sobre a hipossuficiência alegada. Quanto aos honorários do(a) curador(a) especial, arbitro-os com observância aos limites estabelecidos na Resolução CM n. 05/2019. Assim, considerando a atuação do curador(a) nomeado(a), fixo ao Dr. Jean Aquiles Teodoro Lemos (OAB/SC 45.789), honorários advocatícios no valor de R$ 530,01, previsto no anexo único da referida resolução. Fica ciente a parte autora de que a execução do título executivo se procede mediante petição inicial de fase autônoma de cumprimento de sentença, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 17:25
Procedência
03/06/2025, 17:25
Conclusão (para julgamento)
17/05/2025, 09:41
Decurso de Prazo
17/05/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 16:52
Confirmada
24/04/2025, 04:03
Expedida/certificada
23/04/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:37
Decurso de Prazo
11/04/2025, 01:09
Confirmada
28/03/2025, 23:59
Confirmada
19/03/2025, 04:53
Expedida/certificada
18/03/2025, 18:40
Expedida/certificada
18/03/2025, 18:40
Expedida/certificada
18/03/2025, 18:39
Outras Decisões
18/03/2025, 18:39
Documento (Certidão)
18/03/2025, 17:30
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 14:02
Documento (Edital)
04/03/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 17:09
Documento (Edital)
11/02/2025, 03:00
Publicação
28/11/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: JESSICA DE FATIMA MENEL
RÉU: DELFINO MOREIRA
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA EDITAL Nº 310068667473 JUIZ DO PROCESSO: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LIDIA PUTTON MOREIRA Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 114.535,02. Data do Cálculo: 26/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 14:12
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:09
Movimentação processual
26/11/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 10:28
Documento (Edital)
22/11/2024, 03:00
Documento (Edital)
30/10/2024, 03:00
Decurso de Prazo
04/10/2024, 01:11
Publicação
17/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: JESSICA DE FATIMA MENEL
RÉU: DELFINO MOREIRA
RÉU: LIDIA PUTTON MOREIRA EDITAL Nº 310065181825 JUIZ DO PROCESSO: FLAVIA CARNEIRO DE PARIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, endereço: RUA JESUS ALVES PADILHA, 88, CASA - MARTELLO - 89500000, Caçador/SC (Residencial), Serra Chata, sn - Zona Rural - 89545000, Timbó Grande/SC (Residencial), Rod. Daniel Lessing, 1095 - Reunidas - 89504569, Caçador/SC (Residencial) e Rua Estefano João Fabiano, 116 - Municípios - 89505020, Caçador/SC (Residencial). JESSICA DE FATIMA MENEL, CPF: 069******17, Rua Daniel Lessing, 1095 - Municípios - 89503575. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 114.535,02. Data do Cálculo: 26/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0303889-77.2018.8.24.0012/SC