Apelação Cível 0315885-28.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

CLEUZIMARI TEREZINHA MALAQUIAS DA COSTA

CPF

Autor

JOÃO AUGUSTO MALAQUIAS DA COSTA

CPF

Autor

DIONEI DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Autor

PAULO SOARES

OAB/SC 007208·CPF·Representa: Autor

MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS

OAB/SC 029067·CPF·Representa: Autor

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Réu

PAULO SOARES

OAB/SC 007208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Autor

PAULO SOARES

OAB/SC 007208·CPF·Representa: Autor

MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS

OAB/SC 029067·CPF·Representa: Autor

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Réu

PAULO SOARES

OAB/SC 007208·CPF·Representa: Réu

MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS

OAB/SC 029067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:58

Devolvidos os autos

29/11/2024, 13:58

Trânsito em julgado

29/11/2024, 13:56

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:02

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Confirmada

13/10/2024, 18:28

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:16

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/10/2024, 17:12

Documento (Acórdão)

03/10/2024, 16:12

Não-Provimento

03/10/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZIMARI TEREZINHA MALAQUIAS DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHNY ANGELO IGNACIO (OAB SC054939) ADVOGADO(A): MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS (OAB SC029067) APELANTE: JOÃO AUGUSTO MALAQUIAS DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS (OAB SC029067) APELADO: DIONEI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315885-28.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:58

Devolvidos os autos

29/11/2024, 13:58

Trânsito em julgado

29/11/2024, 13:56

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 21:20

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 10:02

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Confirmada

13/10/2024, 18:28

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:16

Expedida/certificada

03/10/2024, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/10/2024, 17:12

Documento (Acórdão)

03/10/2024, 16:12

Não-Provimento

03/10/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZIMARI TEREZINHA MALAQUIAS DA COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHNY ANGELO IGNACIO (OAB SC054939) ADVOGADO(A): MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS (OAB SC029067) APELANTE: JOÃO AUGUSTO MALAQUIAS DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE ZIMMERMANN DE FREITAS (OAB SC029067) APELADO: DIONEI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315885-28.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 15:05

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:58

Redistribuição

13/04/2024, 09:17

Documento (Certidão)

12/04/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:21

Confirmada

19/03/2024, 13:18

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 15:29

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:29

Movimentação processual

18/03/2024, 15:28

Expedida/Certificada

18/03/2024, 14:57

Mudança de Assunto Processual

18/03/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 13:57

Expedida/Certificada

15/03/2024, 12:50

Expedida/Certificada

15/03/2024, 12:50

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 12:50