Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 127 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 03/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2993593/SC (2025/0265458-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVANTE: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVANTE: SILVIANO ALVEZ
AGRAVANTE: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER - SC030741A
AGRAVADO: NEEMIAS CARDOSO
AGRAVADO: SILVIANO ALVEZ
AGRAVADO: ANA PAULA ALVEZ
ADVOGADO: JAISON GERMANO CORRÊA - SC011132
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 127 - 01/07/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03034063520188240113/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)
ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 03/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE GREGORY ZIMMERMANN (OAB RS080729)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: ANA PAULA ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: SILVIANO ALVEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)
APELADO: NEEMIAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303406-35.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES