Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5018867-87.2023.8.24.0039/SC
APELANTE: MARIA SELMA BRANCO RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNA ZANCHET DA SILVA (OAB SC046559)
ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
I – A sentença foi prolatada em 6/2/2025 (evento 59/origem), iniciando o prazo recursal em 18/2/2025 e findando em 12/3/2025 (evento 60-61/origem).
II – Protocolizada em 6/3/2025, a apelação interposta pelo banco réu, de evento 66/origem, é tempestiva.
Houve recolhimento do preparo (evento 65/origem).
A autora apresentou contrarrazões (evento 75/origem).
III – A autora também interpôs recurso de apelação, tempestivamente, em 12/3/2025 (evento 68/origem).
A ausência de recolhimento do preparo decorre da concessão da gratuidade à recorrente (evento 6/origem).
Não foram apresentadas contrarrazões (evento 73/origem).
IV – Recebo ambos os recursos, pois, no duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC).
INTIME-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5018867-87.2023.8.24.0039/SC
APELANTE: MARIA SELMA BRANCO RIBEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNA ZANCHET DA SILVA (OAB SC046559)
ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)
APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)
DESPACHO/DECISÃO
I – A sentença foi prolatada em 6/2/2025 (evento 59/origem), iniciando o prazo recursal em 18/2/2025 e findando em 12/3/2025 (evento 60-61/origem).
II – Protocolizada em 6/3/2025, a apelação interposta pelo banco réu, de evento 66/origem, é tempestiva.
Houve recolhimento do preparo (evento 65/origem).
A autora apresentou contrarrazões (evento 75/origem).
III – A autora também interpôs recurso de apelação, tempestivamente, em 12/3/2025 (evento 68/origem).
A ausência de recolhimento do preparo decorre da concessão da gratuidade à recorrente (evento 6/origem).
Não foram apresentadas contrarrazões (evento 73/origem).
IV – Recebo ambos os recursos, pois, no duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC).
INTIME-SE.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 15:07
Expedida/certificada
17/09/2025, 15:07
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 19:29
Distribuição (prevenção)
15/04/2025, 14:13
Baixa Definitiva
06/11/2024, 17:17
Trânsito em julgado
06/11/2024, 17:16
Decurso de Prazo
06/11/2024, 01:04
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 20:10
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:14
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/10/2024, 14:17
Documento (Acórdão)
03/10/2024, 14:17
Provimento em Parte
03/10/2024, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SELMA BRANCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A): TAINARA BARBOSA RAITZ (OAB SC046573)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018867-87.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES