Usucapião 0309559-72.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

NELSON JOSE DA TRINDADE

Autor

EDSON PEREIRA ME

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GONCALVES FELTRIN

OAB/SC 042885·CPF·Representa: Autor

ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR

OAB/SC 018612·CPF·Representa: Autor

FELIPE GONCALVES FELTRIN

OAB/SC 042885·CPF·Representa: Réu

ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR

OAB/SC 018612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:18

Custas

24/01/2025, 11:34

Custas

24/01/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:24

Expedida/Certificada

23/01/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 13:23

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:31

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:41

Mudança de Parte

13/01/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:33

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:18

Trânsito em julgado

22/11/2024, 13:14

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:18

Custas

24/01/2025, 11:34

Custas

24/01/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:24

Expedida/Certificada

23/01/2025, 13:24

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 13:23

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:31

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:41

Mudança de Parte

13/01/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:33

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:18

Trânsito em julgado

22/11/2024, 13:14

Recebimento

22/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON JOSE DA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONCALVES FELTRIN (OAB SC042885) ADVOGADO(A): ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR (OAB SC018612) APELADO: EDSON PEREIRA ME (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO BATISTA TELES (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ALTAIR SARTORELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: CHAINA PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ELENIR TEREZINHA RODRIGUES TELES (INTERESSADO) INTERESSADO: JANETE FAGUNDES (INTERESSADO) INTERESSADO: JAQUESON ZANELATTO CORAL (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA MARLI BATISTA PEREIRA DA CRUZ (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: VANUSA CRISTINA COSTA SANT ANA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309559-72.2018.8.24.0020/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

16/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 14:19

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:29

Documento (Mandado)

06/11/2022, 22:25

Mandado

05/10/2022, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:35

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:04

Documento (Mandado)

20/09/2022, 21:35

Mandado

17/08/2022, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2022, 12:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2022, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:30

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:37

Improcedência

04/07/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:23

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:39

Confirmada

21/06/2022, 13:38

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:17

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:42

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:41

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:58

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:03

Documento (Certidão)

18/02/2022, 11:21

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Movimentação processual

11/12/2021, 16:43

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2021, 12:35

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:07

Documento (Certidão)

11/08/2021, 12:34

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:16

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:26

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 15:48

Movimentação processual

22/03/2021, 15:47

Movimentação processual

22/03/2021, 08:30

Decurso de Prazo

11/09/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 13:28

Confirmada

08/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 22:19

Confirmada

01/09/2020, 22:19

Expedida/certificada

29/08/2020, 02:07

Expedida/certificada

29/08/2020, 02:07

Expedida/certificada

29/08/2020, 02:07

Documento (Certidão)

29/08/2020, 02:06

Documento (Certidão)

26/08/2020, 17:46

Decurso de Prazo

22/08/2020, 04:22

Decurso de Prazo

22/08/2020, 04:22

Decurso de Prazo

05/08/2020, 18:14

Decurso de Prazo

05/08/2020, 18:14

Documento (Informações)

11/07/2020, 21:06

Publicação

10/07/2020, 19:32

Documento (Informações)

09/07/2020, 20:12

Mero expediente

09/07/2020, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 10:40

Publicação

22/05/2020, 10:46

Documento (Informações)

20/05/2020, 20:18

Decisão de Saneamento e Organização

20/05/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2020, 06:26

Documento (Certidão)

13/05/2020, 18:59

Ato ordinatório

13/05/2020, 18:59

Documento (Certidão)

13/05/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2020, 06:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 14:41

Documento (Mandado)

12/02/2020, 14:40

Documento (Certidão)

12/02/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 14:38

Documento (Mandado)

12/02/2020, 14:38

Documento (Certidão)

12/02/2020, 14:37

Documento (Mandado)

28/01/2020, 14:22

Documento (Certidão)

28/01/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 14:19

Documento (Mandado)

28/01/2020, 14:17

Documento (Certidão)

28/01/2020, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 16:33

Documento (Certidão)

22/01/2020, 14:47

Mero expediente

21/01/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 16:44

Publicação

09/12/2019, 08:49

Documento (Informações)

05/12/2019, 20:19

Mero expediente

05/12/2019, 18:19

Documento (Mandado)

27/11/2019, 10:32

Documento (Certidão)

27/11/2019, 10:32

Documento (Informações)

19/11/2019, 03:21

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 13:41

Publicação

05/11/2019, 12:24

Documento (Certidão)

02/11/2019, 03:28

Documento (Certidão)

02/11/2019, 03:18

Documento (Certidão)

02/11/2019, 03:14

Documento (Informações)

01/11/2019, 13:12

Documento (Mandado)

31/10/2019, 22:05

Documento (Certidão)

31/10/2019, 22:04

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 22:01

Documento (Mandado)

31/10/2019, 21:58

Documento (Certidão)

31/10/2019, 21:58

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 21:55

Documento (Mandado)

31/10/2019, 21:54

Documento (Certidão)

31/10/2019, 21:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 16:58

Ato ordinatório

30/10/2019, 15:21

Documento (Certidão)

29/10/2019, 18:16

Expedição de documento (Edital)

29/10/2019, 18:15

Documento (Mandado)

26/10/2019, 19:43

Documento (Certidão)

26/10/2019, 19:42

Documento (Mandado)

26/10/2019, 19:40

Documento (Certidão)

26/10/2019, 19:39

Documento (Mandado)

26/10/2019, 19:34

Documento (Certidão)

26/10/2019, 19:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 18:30

Documento (Mandado)

25/10/2019, 14:15

Documento (Certidão)

25/10/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:01

Documento (Mandado)

25/10/2019, 14:00

Documento (Certidão)

25/10/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:58

Documento (Mandado)

25/10/2019, 13:56

Documento (Certidão)

25/10/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:16

Documento (Certidão)

23/10/2019, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2019, 15:58

Documento (Certidão)

23/10/2019, 15:13

Documento (Certidão)

23/10/2019, 15:13

Documento (Certidão)

23/10/2019, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2019, 14:52

Documento (Certidão)

22/10/2019, 16:23

Mero expediente

21/10/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 16:54

Publicação

14/02/2019, 15:21

Documento (Informações)

12/02/2019, 18:15

Mero expediente

08/02/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 12:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 14:59

Publicação

18/10/2018, 13:41

Documento (Informações)

16/10/2018, 17:47

Mero expediente

15/10/2018, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 17:25

Publicação

19/09/2018, 12:05

Documento (Informações)

17/09/2018, 17:08

Mero expediente

14/09/2018, 18:59

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 18:31