Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR
AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 259 - 05/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR
AUTOR: OSVALDINO PACHECO (Espólio)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 05/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC RELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR
AUTOR: OSVALDINO PACHECO (Espólio)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 256 - 05/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:14
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:14
Custas
05/11/2025, 13:23
Custas
05/11/2025, 13:22
Custas
05/11/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:22
Expedida/Certificada
05/11/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 13:22
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 01:09
Decurso de Prazo
18/10/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 19:26
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC
AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
AUTOR: OSVALDINO PACHECO (Espólio)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
RÉU: VALI PACHECO
ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028)
ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
RÉU: LUIZ ALVES ROSENQ
ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144)
RÉU: JOSE DAMIANI NEVES
ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144)
INTERESSADO: ZILA PACHECO TOMAZI (Inventariante)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:33
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:33
Trânsito em julgado
24/09/2025, 14:28
Recebimento
30/08/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC (originário: processo nº 50013942820198240072/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: LUIZ ALVES ROZENQ (RÉU)
ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144)
APELANTE: VALI PACHECO (RÉU)
ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028)
ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELANTE: JOSE DAMIANI NEVES (RÉU)
ADVOGADO(A): MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144)
APELADO: OSVALDINO PACHECO (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
APELADO: VENINA SILVA PACHECO (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922)
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
INTERESSADO: ZILA PACHECO TOMAZI (Inventariante) (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO
ADVOGADO(A): RENATO BARRETO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 29/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 30 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALVES ROZENQ (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON CIM (OAB SC033863)
APELANTE: VALI PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELANTE: JOSE DAMIANI NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): JADERSON CIM (OAB SC033863)
APELADO: OSVALDINO PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
APELADO: VENINA SILVA PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
INTERESSADO: PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA (RÉU)
INTERESSADO: ZILA PACHECO TOMAZI (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO ADVOGADO(A): RENATO BARRETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALVES ROZENQ (RÉU) ADVOGADO(A): Jaderson Cim (OAB SC033863)
APELANTE: VALI PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028) ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184)
APELANTE: JOSE DAMIANI NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): Jaderson Cim (OAB SC033863)
APELADO: OSVALDINO PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
APELADO: VENINA SILVA PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO (OAB SC054922) ADVOGADO(A): RENATO BARRETO (OAB SC006101)
INTERESSADO: PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA (RÉU)
INTERESSADO: ZILA PACHECO TOMAZI (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VINICIUS BARRETO PINHO ADVOGADO(A): RENATO BARRETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
16/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2024, 15:30
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:18
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 17:30
Expedida/certificada
22/03/2024, 17:30
Mero expediente
22/03/2024, 17:00
Documento (Edital)
15/03/2024, 03:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 13:33
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:29
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 15:56
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:17
Documento (Informações)
06/03/2024, 09:07
Documento (Informações)
06/03/2024, 09:07
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:55
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:54
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 09:10
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 09:10
Documento (Edital)
23/02/2024, 03:00
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio)
AUTOR: OSVALDINO PACHECO (Espólio)
RÉU: VALI PACHECO
RÉU: PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA
RÉU: LUIZ ALVES ROSENQ
RÉU: JOSE DAMIANI NEVES EDITAL Nº 310054337409 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 04286850000159. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias SENTENÇA - evento 194:
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelos autores, espólios de VENINA SILVA PACHECO e OSVALDINO PACHECO para reaverem a posse do imóvel sua propriedade matriculado sob o número 10950 junto ao Registro de Imóveis de Tijucas, ocupada injustamente pelos réus. Resolvo, portanto, o mérito da questão, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas igualmente entre a parte autora e os réus. Condeno os réus ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos autores, que fixo, de acordo com o artigo 85,§ 2º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze porcento) sobre o valor do imóvel. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos réus em 15% (quinze porcento) sobre o montante que decaiu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o mandado de restituição em favor do autores. Transitada em julgado, arquive-se. SENTENÇA - evento 207:
Diante do exposto, CONHEÇO e ACOLHO os presentes Embargos Declaratórios para o fim de sanar a omissão e apreciar o pedido de indenização de benfeitorias, rejeitando-o nos moldes acima narrados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
02/02/2024, 14:06
Ato ordinatório
02/02/2024, 14:05
Expedida/certificada
02/02/2024, 14:01
Expedida/certificada
02/02/2024, 14:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2024, 17:41
Conclusão (para julgamento)
17/10/2023, 13:49
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:12
Documento (Certidão)
13/10/2023, 04:42
Documento (Certidão)
10/10/2023, 12:00
Documento (Certidão)
26/09/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 18:35
Confirmada
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2023, 18:05
Expedida/certificada
08/09/2023, 18:05
Expedida/certificada
08/09/2023, 18:05
Expedida/certificada
08/09/2023, 18:05
Expedida/certificada
08/09/2023, 18:05
Procedência
08/09/2023, 18:05
Conclusão (para julgamento)
14/06/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 22:46
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 20:29
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 15:17
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/05/2023, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 18:43
Documento (Edital)
01/03/2023, 03:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:56
Documento (Edital)
06/02/2023, 03:00
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:23
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 19:46
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 19:45
Confirmada
28/01/2023, 23:59
Confirmada
19/01/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VENINA SILVA PACHECO (Espólio)
AUTOR: OSVALDINO PACHECO (Espólio)
RÉU: VALI PACHECO
RÉU: PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA
RÉU: LUIZ ALVES ROSENQ
RÉU: JOSE DAMIANI NEVES EDITAL Nº 310037833366 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - PENSECAR COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ: 04.286.850/0001-59. DESPACHO - EVENTO 163:
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001394-28.2019.8.24.0072/SC Designo o dia __02___/__05___/2023 às __16_horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Considerando a possibilidade prevista pelo § 1º do art. 7º da resolução supracitada, o ato será realizado de forma mista. Assim, fica autorizada a participação dos advogados, partes e testemunhas tanto VIRTUAL, por videoconferência, como PRESENCIAL, sendo certo que haverá nas dependências da sala de audiência estrutura física necessária para a realização do ato bem como observância aos protocolos de segurança. O acesso virtual deverá ser realizado na data marcada, por meio do link automaticamente enviado por e-mail aos procuradores cadastrados. A plataforma eletrônica poderá ser acessada por qualquer computador ou aparelho celular (desde que com câmera), sendo que posteriormente os depoimentos gravados serão anexados, como de praxe, aos autos. Ademais, se a parte for acessar o vídeo de sua residência, distante de seu advogado, que poderá acompanhar o ato de seu próprio ambiente de trabalho, este mesmo deverá encaminhar o link de acesso ao seu cliente e as demais testemunhas. A participação no ato processual por videoaudiência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em relação à(s) testemunha(s) arrolada(s), as partes deverão promover a sua intimação para participação ao ato, ficando a seu critério a presença física ou virtual, o que deverá ser informado previamente ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias.