Usucapião 0301523-15.2018.8.24.0061 - TJSC

Usucapião 0301523-15.2018.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:15

Custas

15/08/2025, 14:14

Custas

15/08/2025, 14:13

Custas

15/08/2025, 14:13

Publicação

15/08/2025, 03:05

Publicação

15/08/2025, 02:42

Mudança de Parte

14/08/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301523-15.2018.8.24.0061/SC RÉU: JOSE ZAMBONI (Espólio) ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVA KOCK (OAB SC060339) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado(a) o(a) Sr(a). PERITO(A)/CURADOR(A)/ADVOGADO(A) DATIVO(A), para assinar a declaração abaixo, juntando cópia assinada nos autos, a fim de viabilizar a requisição dos honorários via sistema da Assistência Judiciária Gratuita (AJG). PRAZO: 5 (cinco) dias. DECLARAÇÃO Eu BEATRIZ SILVA KOCK, CPF n.06611059970, DECLARO para os fins legais da Resolução CM nº 5/2019 e do Convênio 153/2019, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que têm por objeto a operacionalização do pagamento dos honorários advocatícios, periciais ou assistenciais a profissionais designados judicialmente em benefício dos abrangidos pela assistência judiciária gratuita ou justiça gratuita, que não recebi e que não estou pleiteando por outros meios valores relativos ao processo acima epigrafado, pelos serviços prestados, pela via administrativa ou judicial, com pagamentos realizados pelos seguintes entes públicos: Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e demais órgãos do Poder Executivo (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina ou Secretaria de Estado da Fazenda). Atesto a veracidade dos fatos e declaro, ainda, que me responsabilizo pelas declarações prestadas e estou ciente das sanções penais, civis e administrativas incidentes na hipótese. ___________________________ BEATRIZ SILVA KOCK

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0301523-15.2018.8.24.0061/SC AUTOR: JHONATA CRISTIAN VANOLLI ADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTORsobre a ocorrência do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos em referência, que serve como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Assim, a parte interessada deverá apresentar o título e a chave dos autos digitais ao Tabelionato de Notas, a fim de expedição de carta de sentença, nos termos do art. 843-A e ss. do Código de Normas. Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto, deverá, independentemente de intimação, informar tal situação por meio de petição intermediária no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá instrumentalizar o pedido com as cópias necessárias. PRAZO: 15 (quinze) dias. OBS.: A Chave digital está disponível ao login do advogado vinculado aos autos, na capa do processo, em "informações adicionais."

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 0301523-15.2018.8.24.0061/SC AUTOR: JHONATA CRISTIAN VANOLLI ADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) RÉU: JOSE ZAMBONI (Espólio) ADVOGADO(A): BEATRIZ SILVA KOCK (OAB SC060339) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), declarando, em favor do(s) demandante(s), a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de evento 9.22, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Fixo ao curador nomeado honorários no valor de R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Expeça-se o necessário. Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça conforme o caso. Anoto, ainda, que, se existir no terreno usucapido alguma construção não averbada, o oficial registrador deverá observar o artigo 797 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, ficando facultada à parte interessada o registro do título sem a averbação, com a respectiva anotação da pendência de regularização, na forma do artigo 798, §2º e 3º da mesma norma. Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto desta decisão, a parte autora deverá providenciar junto a um tabelião de notas a formação de carta de sentença, nos termos do artigo 1.291, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º). III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo. Cumpridas as determinações supra, arquive-se.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JHONATA CRISTIAN VANOLLI RÉU: JOSE ZAMBONI EDITAL Nº 310065189542 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Herdeiros de JOSE ZAMBONI e de ALMERI ROSA ZAMBONI. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Inicia-se a descrição deste Imóvel no vértice V1, de coordenadas N=7098506,919m e E=746099,556m, deste, segue confrontando com a Rua Grécia; com os seguintes azimutes e distâncias: 133°19'33" e 17,50 m, até o vértice V2, de coordenadas N=7098494,912m e E=746112,287m; deste, segue confrontando com Cláudio Jose Vanilli; com os seguintes azimutes e distâncias: 223º19'33"e 20,60m, até o vértice V3, de coordenadas N= 7098479,932 m e E=746098,158 m; deste, segue confrontando com ANTONIO DE SOUZA, CPF: 459.565.539-97; com os seguintes azimutes e distâncias: 313°19'33" e 17,50m, até o vértice V4, de coordenadas N=7098491,933 m e E= 746085,421m; deste, segue confrontando com a Travessa Haiti; com os seguintes azimutes e distâncias: 43°19'33" e 20,60m, até o vértice V1, o vértice inicial da descrição deste perímetro, com área de 360,50 metros quadrados. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Araquari, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301523-15.2018.8.24.0061/SC

16/09/2024, 00:00

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Custas

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Custas

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

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