Monitória 5010746-33.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Autor

NATA HOLDEFER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE SOARES

OAB/SC 065996·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BAUERMANN

OAB/SC 019642·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE SOARES

OAB/SC 065996·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BAUERMANN

OAB/SC 019642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Assunto Processual

06/12/2025, 01:14

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:09

Baixa Definitiva

27/08/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:14

Publicação

26/08/2025, 03:23

Publicação

26/08/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda RÉU: NATA HOLDEFER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda AUTOR: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOARES (OAB SC065996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/08/2025 - Custas Satisfeitas

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2025, 05:02

Custas

23/08/2025, 04:43

Expedida/Certificada

23/08/2025, 04:43

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:43

Expedida/certificada

23/08/2025, 04:43

Todas as movimentações(92)

Mudança de Assunto Processual

06/12/2025, 01:14

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:09

Baixa Definitiva

27/08/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:14

Publicação

26/08/2025, 03:23

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Publicação

26/08/2025, 03:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda RÉU: NATA HOLDEFER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 23/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda AUTOR: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOARES (OAB SC065996) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/08/2025 - Custas Satisfeitas

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2025, 05:02

Custas

23/08/2025, 04:43

Expedida/Certificada

23/08/2025, 04:43

Documento (Outros documentos)

23/08/2025, 04:43

Expedida/certificada

23/08/2025, 04:43

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 18:00

Trânsito em julgado

22/08/2025, 18:00

Documento (Informações)

21/08/2025, 23:27

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 17:25

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:06

Publicação

25/07/2025, 03:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC AUTOR: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SOARES (OAB SC065996) RÉU: NATA HOLDEFER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BAUERMANN (OAB SC019642) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, REJEITO os embargos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONSTITUIR título executivo no valor de R$ 9.031,62. Nos termos da Lei nº. 14.905/2024, a partir de 30/08/2024 computam-se os juros legais segundo a variação da Taxa Legal, deduzido o IPCA e a atualização monetária pelo IPCA. Anteriormente, o índice é o INPC, com juros de 1% a.m. Fixo a remuneração do defensor dativo nomeado em R$ 650,00, justificando-se o valor em razão do trabalho desempenhado, a natureza e a importância do processo em favor da parte assistida, conforme tabela prevista na Resolução CM n. 5/2023. Requisite-se o pagamento no sistema da AJG. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, considerada a natureza e conteúdo econômico da demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, competirá ao autor promover o cumprimento de sentença, em incidente próprio, vinculado a este processo. Arquive-se.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:05

Procedência

23/07/2025, 20:05

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:44

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:29

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:38

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 16:37

Documento (Certidão)

21/11/2024, 13:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 16:04

Documento (Certidão)

06/11/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:45

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Publicação

17/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA RÉU: NATA HOLDEFER LTDA EDITAL Nº 310065215049 JUIZ DO PROCESSO: ILDO FABRIS JUNIOR - Juiz de Direito Citando(a)(s): NATA HOLDEFER LTDA, CNPJ: 38.081.554/0001-33 Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 10.025,11. Data do Cálculo: 11/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5010746-33.2023.8.24.0019/SC

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:34

Expedida/certificada

08/08/2024, 09:29

Outras Decisões

08/08/2024, 09:29

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 14:59

Documento (Mandado)

05/08/2024, 18:21

Mandado

10/06/2024, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2024, 13:12

Documento (Informações)

25/04/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:12

Documento (Certidão)

19/04/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:30

Confirmada

21/03/2024, 10:27

Expedida/certificada

21/03/2024, 08:09

Documento (Mandado)

20/03/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:02

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Mandado

04/03/2024, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 14:30

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:03

Sem descrição

27/02/2024, 19:02

Documento (Informações)

16/02/2024, 09:10

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 17:25

Expedida/Certificada

14/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/02/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

12/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 15:21

Confirmada

27/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2023, 13:52

Outras Decisões

17/12/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:16

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:59

Ato ordinatório

25/10/2023, 17:58

Documento (Informações)

25/10/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

11/10/2023, 14:28

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•16/09/2024, 00:00