Execução Fiscal 5002196-30.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Autor

OZIEL DA ROSA MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

06/06/2026, 00:06

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2026, 03:08

Petição

10/04/2026, 11:18

Por decisão judicial

25/03/2026, 18:45

Petição

09/02/2026, 17:11

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:29

Confirmada

27/12/2025, 00:14

Expedida/certificada

16/12/2025, 13:03

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

20/05/2025, 18:50

Todas as movimentações(49)

Confirmada

06/06/2026, 00:06

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2026, 03:08

Documentos

•16/09/2024, 00:00

Petição

10/04/2026, 11:18

Por decisão judicial

25/03/2026, 18:45

Petição

09/02/2026, 17:11

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:29

Confirmada

27/12/2025, 00:14

Expedida/certificada

16/12/2025, 13:03

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

20/05/2025, 18:50

Petição

27/01/2025, 16:03

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 12:11

Petição

22/01/2025, 10:56

Documento (Edital)

06/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/10/2024, 03:00

Publicação

17/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: OZIEL DA ROSA MARCELINO EDITAL Nº 310065231461 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OZIEL DA ROSA MARCELINO, CPF 90524292949, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 524/2022. Valor do Débito: 1.677,15. Data do Cálculo: 14/04/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002196-30.2022.8.24.0069/SC

16/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2024, 19:51

Ato ordinatório

15/09/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 19:50

Outras Decisões

15/07/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:00

Petição

24/06/2024, 13:57

Confirmada

05/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2024, 20:36

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 20:20

Petição

06/12/2023, 10:21

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:13

Documento (Mandado)

30/08/2023, 15:24

Mandado

21/06/2023, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2023, 16:52

Petição

08/03/2023, 17:17

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:24

Ato ordinatório

24/02/2023, 17:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2022, 13:36

Petição

18/05/2022, 08:14

Sem descrição

17/05/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 12:19

Distribuição (sorteio)

14/04/2022, 13:49