Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5009633-83.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5009633-83.2022.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

03/10/2024, 09:06

Trânsito em julgado

03/10/2024, 08:55

Documento (Certidão)

03/10/2024, 08:55

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:06

Publicação

18/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: GABRIELLE COUTINHO FRANCA LIMITADA SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o supra exposto: 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, em relação a requerida CARVALHO E COUTINHO ASSISTENCIA TECNICA LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica proposto por MARIA HELENA TIECHER STEINER em face de GABRIELLE COUTINHO FRANCA LIMITADA e GABRIELLE COUTINHO FRANCA, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). 3) Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. 4) Com o trânsito em julgado deste incidente, traslade-se cópia da presente sentença para os autos do cumprimento de sentença n. 5003772-87.2020.8.24.0082 e levante-se a suspensão processual. Em seguida, naqueles autos, promova-se a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte exequente dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 5) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 6) Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009633-83.2022.8.24.0082/SC

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: GABRIELLE COUTINHO FRANCA SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o supra exposto: 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, em relação a requerida CARVALHO E COUTINHO ASSISTENCIA TECNICA LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica proposto por MARIA HELENA TIECHER STEINER em face de GABRIELLE COUTINHO FRANCA LIMITADA e GABRIELLE COUTINHO FRANCA, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). 3) Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. 4) Com o trânsito em julgado deste incidente, traslade-se cópia da presente sentença para os autos do cumprimento de sentença n. 5003772-87.2020.8.24.0082 e levante-se a suspensão processual. Em seguida, naqueles autos, promova-se a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte exequente dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 5) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 6) Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009633-83.2022.8.24.0082/SC

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: GABRIELLE COUTINHO FRANCA SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o supra exposto: 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, em relação a requerida CARVALHO E COUTINHO ASSISTENCIA TECNICA LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e do Enunciado 90 do FONAJE. 2) JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica proposto por MARIA HELENA TIECHER STEINER em face de GABRIELLE COUTINHO FRANCA LIMITADA e GABRIELLE COUTINHO FRANCA, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). 3) Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. 4) Com o trânsito em julgado deste incidente, traslade-se cópia da presente sentença para os autos do cumprimento de sentença n. 5003772-87.2020.8.24.0082 e levante-se a suspensão processual. Em seguida, naqueles autos, promova-se a intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte exequente dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 5) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 6) Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009633-83.2022.8.24.0082/SC

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 09:19

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:19

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2024, 21:01

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:51