Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017494-55.2022.8.24.0039 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017494-55.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:20

Custas

11/02/2025, 12:46

Custas

11/02/2025, 12:45

Custas

11/02/2025, 12:45

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 18:26

Confirmada

05/02/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:26

Confirmada

05/02/2025, 15:26

Comunicação eletrônica

05/02/2025, 15:26

Expedida/certificada

05/02/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO NERI RODRIGUES DELFES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILTON WERLICH (OAB SC028772) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de setembro de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017494-55.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO NERI RODRIGUES DELFES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 23.05.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017494-55.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO NERI RODRIGUES DELFES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5017494-55.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

10/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 19:13

Documentos

•18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO NERI RODRIGUES DELFES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário. Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 23.05.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5017494-55.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

08/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

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