Execução de Título Extrajudicial 0301178-22.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

EMPREITEIRA TREVISOL LTDA

CNPJ

Autor

ELTON DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

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CHARLES LUIZ ROMAN

OAB/SC 22016·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIZ ROMAN

OAB/SC 022016·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 18:17

Petição

18/05/2026, 14:23

Publicação

06/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301178-22.2017.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA EXEQUENTE: EMPREITEIRA TREVISOL LTDA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 03/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:25

Expedida/certificada

04/05/2026, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2026, 17:05

Petição

10/02/2026, 14:25

Documento (Informações)

06/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:48

Publicação

30/01/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:49

Todas as movimentações(162)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 18:17

Petição

18/05/2026, 14:23

Publicação

06/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301178-22.2017.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA EXEQUENTE: EMPREITEIRA TREVISOL LTDA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 03/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

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05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:25

Expedida/certificada

04/05/2026, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2026, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2026, 17:05

Petição

10/02/2026, 14:25

Documento (Informações)

06/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

03/02/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:48

Publicação

30/01/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301178-22.2017.8.24.0049/SC EXEQUENTE: EMPREITEIRA TREVISOL LTDA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 3° da Resolução CM n. 03 de março de 2019, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das despesas necessárias ao cumprimento da diligência, observado o seguinte1 📩AR: citação de pessoa jurídica e intimações/notificações diversas de pessoa física ou jurídica, desde que o endereço esteja localizado em local atendido pelos Correios. 📩AR-MP: citação de pessoas físicas, desde que o endereço esteja localizado em local atendido pelos Correios. 💲🧑‍💼 DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA: para citações em localidades do interior (não atendidas pelos Correios) e qualquer ato que deva ser cumprido por Oficial de Justiça (salvo se por meio de aplicativo WhatApp). ❌Desnecessária a juntada de comprovante de pagamento. Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte link: Custas (http://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf). 1. 1. Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, salvo autorização do magistrado para recolhimento ao final do processo. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 13 de 8 de agosto de 2022) ↩

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:12

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:12

Petição

27/01/2026, 09:04

Publicação

23/01/2026, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301178-22.2017.8.24.0049/SC EXEQUENTE: EMPREITEIRA TREVISOL LTDA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/extinção do processo.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 17:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 13:35

Petição

27/06/2025, 16:25

Documento (Informações)

26/06/2025, 16:46

Publicação

18/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301178-22.2017.8.24.0049/SC EXEQUENTE: EMPREITEIRA TREVISOL LTDA ADVOGADO(A): CHARLES LUIZ ROMAN (OAB SC022016) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 3° da Resolução CM n. 03 de março de 2019, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais (AR-MP), a fim de viabilizar o cumprimento da diligência. 1 Instruções para emissão da guia de custas e boleto podem ser encontradas no seguinte link: http://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf 1. Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, salvo autorização do magistrado para recolhimento ao final do processo. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 13 de 8 de agosto de 2022)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:35

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:35

Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:33

Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:33

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:00

Petição

27/05/2025, 14:38

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2025, 06:02

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2025, 17:55

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 17:49

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:12

Petição

20/09/2024, 15:13

Confirmada

19/09/2024, 14:12

Publicação

19/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELTON DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a decisão do evento 63 deferiu o pedido de penhora no rosto dos autos n.º 0301452-49.2018.8.24.0049. Os autos supra citados tratam-se de um processo de inventário onde coube ao executado, conforme o formal de partilha, o montante de 8% (oito por cento) do patrimônio, correspondente a R$ 12.076,52 (doze mil, setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Nos termos do artigo 835, inciso XIII, do Código de Processo Civil, possível é a penhora de outros créditos, com observância das regras dos artigos 855 e seguintes do referido Estatuto Processual. Ainda, em relação à penhora de créditos, dispõe o Código de Processo Civil: Art. 860. Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Em consulta ao processo de inventário, verifica-se que ainda não fora efetuada a venda do imóvel partilhado que servirá de pagamento. Ainda, não houve a expedição do termo de penhora referente a presente execução. Desse modo, lavre-se o respectivo termo de penhora. Ao cartório judicial para que efetue a averbação da penhora até o valor do crédito da parte exequente. Dê-se ciência desta decisão no processo n.º 0301452-49.2018.8.24.0049. Ainda, quanto a necessidade de observância da penhora no rosto dos autos, deverá o montante correspondente ao herdeiro (aqui executado) ser depositado naqueles autos até o limite do débito existente. Intimem-se da presente decisão, em especial a parte executada.

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 18:12

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 12:31

Petição

21/03/2024, 10:39

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:41

Documento (Ofício)

06/03/2024, 15:38

Expedida/certificada

04/03/2024, 23:17

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 14:29

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:05

Confirmada

16/11/2023, 10:29

Expedida/certificada

13/11/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 17:06

Petição

09/06/2023, 16:44

Confirmada

09/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:09

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 17:43

Petição

28/02/2023, 10:38

Confirmada

27/02/2023, 10:51

Expedida/certificada

22/02/2023, 11:30

Documento (Ofício)

22/02/2023, 11:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2023, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2023, 15:52

Petição

10/10/2022, 10:18

Confirmada

07/10/2022, 09:43

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:33

Outras Decisões

06/10/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:31

Petição

25/01/2022, 14:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:29

Documento (Mandado)

18/01/2022, 14:23

Mandado

14/10/2020, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2020, 11:37

Documento (Certidão)

26/09/2020, 07:23

Cálculo

11/05/2020, 20:21

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 20:21

Petição

08/05/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 10:28

Publicação

04/05/2020, 08:30

Documento (Informações)

29/04/2020, 18:07

Recebimento

29/04/2020, 17:00

Custas

29/04/2020, 17:00

Recebimento

29/04/2020, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2020, 14:16

Ato ordinatório

29/04/2020, 14:14

Publicação

04/02/2020, 08:36

Documento (Informações)

31/01/2020, 17:46

Outras Decisões

31/01/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 15:51

Petição

11/12/2019, 09:15

Documento (Mandado)

21/10/2019, 13:29

Documento (Certidão)

21/10/2019, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 20:46

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 10:09

Publicação

24/07/2019, 18:59

Documento (Informações)

23/07/2019, 18:50

Recebimento

23/07/2019, 16:09

Ato ordinatório

23/07/2019, 16:00

Custas

22/07/2019, 15:45

Recebimento

22/07/2019, 14:21

Documento (Certidão)

22/07/2019, 14:21

Petição

08/07/2019, 16:47

Publicação

05/07/2019, 17:14

Documento (Informações)

04/07/2019, 17:17

Ato ordinatório

04/07/2019, 17:16

Documento (Certidão)

19/06/2019, 03:22

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 03:22

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 20:56

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2019, 19:46

Petição

28/05/2019, 09:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 15:28

Publicação

16/05/2019, 18:11

Publicação

16/05/2019, 18:11

Documento (Informações)

15/05/2019, 19:48

Recebimento

15/05/2019, 15:11

Custas

15/05/2019, 15:09

Recebimento

14/05/2019, 14:20

Documento (Certidão)

14/05/2019, 14:20

Ato ordinatório

14/05/2019, 14:19

Mero expediente

06/02/2019, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 13:35

Petição

06/03/2018, 18:00

Publicação

02/03/2018, 13:47

Documento (Informações)

28/02/2018, 20:17

Ato ordinatório

28/02/2018, 12:29

Documento (Mandado)

07/02/2018, 14:29

Documento (Certidão)

07/02/2018, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2018, 17:10

Documento (Certidão)

18/01/2018, 12:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2018, 12:41

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2017, 14:45

Petição

07/12/2017, 15:03

Publicação

09/11/2017, 17:22

Documento (Informações)

07/11/2017, 18:47

Ato ordinatório

06/11/2017, 12:00

Documento (Certidão)

29/10/2017, 20:13

Documento (Outros documentos)

29/10/2017, 20:12

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2017, 13:28

Documento (Certidão)

11/10/2017, 13:25

Mero expediente

11/10/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 00:06

Distribuição (sorteio)

25/09/2017, 15:08

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•18/09/2024, 00:00