Execução Fiscal 0310095-87.2014.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0310095-87.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

08/06/2026, 14:31

Confirmada

26/05/2026, 00:01

Expedida/certificada

15/05/2026, 13:05

Documento (Edital)

13/05/2026, 03:01

Documento (Informações)

07/05/2026, 15:24

Petição

28/04/2026, 09:23

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:13

Documento (Edital)

18/04/2026, 03:00

Confirmada

18/04/2026, 02:45

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310095-87.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H M J PNEUS LTDA EDITAL Nº 310090734855 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): H M J PNEUS LTDA, CNPJ 04086028000144 Prazo do Edital: 30 dias BENS: Imóvel inscrito na matrícula 3.831, do Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu/SC, constituindo, neste ato, o Executado como depositário. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. ATENÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser realizada igualmente a intimação do cônjuge do executado. Data do Cálculo: 20/10/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 18:55

Documentos

Edital

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H M J PNEUS LTDA EDITAL Nº 310065257056 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): H M J PNEUS LTDA, endereço: Rua Nove de Julho, 1486 - Ipiranga - 88111380, São José/SC (Comercial), *RUA 9 DE JULHO, 1486 - IPIRANGA - 88107000, São José/SC (Comercial), Rua Almirante Lamego, 1338, Apto. 1201 - a/c de HEITOR MARTINS JÚNIOR - Centro - 88015601, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Lédio João Martins, 1127, Apto 05 - na pessoa de HEITOR MARTINS JÚNIOR - Kobrasol - 88102001, São José/SC (Residencial), Rua Almirante Lamego, 1338, Apto 1201, A/C de Heitor Martins Júnior - Centro - 88015601, Florianópolis/SC (Residencial), RUA NOVE DE JULHO, 1486 - IPIRANGA - 88111000, São José/SC (Residencial) e Avenida Lédio João Martins, 1127, apto 105 - Kobrasol - 88102001, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa 20.200.800 Folha 0052/271 data 20/03/2014 447934171. Valor do Débito: 50.364,90. Data do Cálculo: 20/10/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310095-87.2014.8.24.0064/SC

18/09/2024, 00:00

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Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Informações)

Petição

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