Execução de Título Extrajudicial 5001320-97.2019.8.24.0031 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5001320-97.2019.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:46

Publicação

11/07/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001320-97.2019.8.24.0031/SC EXEQUENTE: CELESTINA PEREIRA ADVOGADO(A): EVANDRO FREESE (OAB SC051672) DESPACHO/DECISÃO Cuido de pedido formulado pelo procurador da parte autora requerendo acesso ao relatório de log de acesso ao processo, sob justificativa de subsidiar investigação criminal que apura golpes perpetrados por terceiros a seus clientes. A ferramenta citada pela parte é vinculada ao tipo de cadastro no sistema; num primeiro momento, é disponível exclusivamente à servidores judiciais e magistrados. Assim, sendo ferramenta de uso restrito eventual pedido de acesso deverá ser realizado perante a autoridade competente pela investigação criminal, a quem incumbe a análise da pertinência e relevância dessa restrita fonte de prova. Ao mesmo tempo, além das datas de acesso, há outras informações de caráter sensível que demandam justificativa para fornecimento a parte sem o devido cadastro, sob pena de violação às diretrizes preconizadas pela Lei n. 13.709/2018 quanto ao tratamento de dados das partes. Desse modo, indefiro o pedido do Ev. 105. Intime-se. Sem outros requerimentos, arquivem-se.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:52

Mero expediente

09/07/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:45

Expedida/Certificada

11/03/2025, 17:56

Documento (Informações)

14/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:29

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELESTINA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO FREESE (OAB SC051672) RECORRIDO: PAULO CESARINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001320-97.2019.8.24.0031/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

27/01/2025, 00:00

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