Execução Fiscal 0902197-91.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EVERTON LUIZ SABINO 05944958901

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:04

Custas

28/10/2024, 16:34

Custas

28/10/2024, 16:34

Custas

28/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:42

Trânsito em julgado

15/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Confirmada

28/09/2024, 00:06

Publicação

20/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:04

Custas

28/10/2024, 16:34

Custas

28/10/2024, 16:34

Documentos

•19/09/2024, 00:00

Custas

28/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:42

Trânsito em julgado

15/10/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Confirmada

28/09/2024, 00:06

Publicação

20/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVERTON LUIZ SABINO 05944958901 SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902197-91.2018.8.24.0012/SC

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVERTON LUIZ SABINO SENTENÇA Diante da notícia de que houve o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa aqui exigida, julgo extinta esta Execução Fiscal, sem qualquer ônus para as partes, forte no art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamento de qualquer tipo de constrição efetuada nos autos, inclusive o desbloqueio de bens e dinheiro. Sem ônus para as partes aqui abrangendo honorários, custas e despesas processuais (artigo 26 da Lei de Execução Fiscal). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado, arquive-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902197-91.2018.8.24.0012/SC

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:25

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:25

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:25

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:21

Confirmada

29/08/2024, 00:03

Expedida/certificada

19/08/2024, 12:35

Outras Decisões

19/08/2024, 12:35

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 10:50

Recebimento

12/08/2024, 13:12

Comunicação eletrônica

17/06/2024, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 16:41

Outras Decisões

13/06/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:06

Confirmada

29/04/2024, 00:03

Expedida/certificada

19/04/2024, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 18:59

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:36

Confirmada

12/04/2024, 00:07

Expedida/certificada

02/04/2024, 21:15

Mero expediente

02/04/2024, 21:15

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 03:00

Execução frustrada

28/03/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:53

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:34

Movimentação processual

17/02/2023, 10:45

Movimentação processual

17/02/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 15:29

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:49

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:09

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:09

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 18:57

Documento (Certidão)

22/09/2022, 18:43

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 03:53

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 03:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 03:51

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 14:43

Expedida/Certificada

08/09/2022, 14:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 17:18

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:46

Confirmada

24/02/2022, 13:24

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 15:42

Confirmada

26/01/2022, 17:54

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:13

Confirmada

18/06/2021, 14:12

Expedida/certificada

18/06/2021, 13:21

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2021, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:00

Confirmada

13/05/2021, 16:48

Confirmada

13/05/2021, 13:09

Expedida/certificada

12/05/2021, 13:25

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 13:25

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:44

Confirmada

12/02/2021, 17:34

Expedida/certificada

09/02/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 07:13

Confirmada

05/10/2020, 07:13

Expedida/certificada

04/10/2020, 07:49

Documento (Certidão)

04/10/2020, 07:49

Decurso de Prazo

11/08/2020, 08:22

Documento (Informações)

10/07/2020, 02:46

Documento (Informações)

30/03/2020, 23:29

Documento (Informações)

22/03/2020, 15:20

Documento (Mandado)

12/02/2020, 15:36

Documento (Certidão)

12/02/2020, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2020, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 20:24

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 15:37

Documento (Certidão)

07/10/2019, 03:18

Documento (Certidão)

27/09/2019, 17:18

Ato ordinatório

27/09/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 13:21

Documento (Certidão)

04/07/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 16:17

Documento (Certidão)

24/06/2019, 18:48

Documento (Ofício)

24/06/2019, 18:47

Publicação

12/06/2019, 12:30

Documento (Informações)

10/06/2019, 18:14

Outras Decisões

03/06/2019, 17:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 21:05

Documento (Certidão)

18/05/2019, 07:31

Documento (Certidão)

08/05/2019, 14:59

Ato ordinatório

08/05/2019, 14:58

Documento (Certidão)

04/04/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 14:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 17:22

Mero expediente

18/03/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 18:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/02/2019, 14:08

Documento (Certidão)

24/02/2019, 03:37

Documento (Certidão)

14/02/2019, 18:36

Ato ordinatório

31/10/2018, 16:23

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 18:03

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 18:03

•19/09/2024, 00:00