Execução Fiscal 0052214-79.1998.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JOCELINA MARTINHA DELFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 06:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 06:49

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:09

Confirmada

26/10/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2024, 11:48

Trânsito em julgado

16/10/2024, 11:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOCELINA MARTINHA DELFINO (Inventariante) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052214-79.1998.8.24.0038/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:31

Mudança de Parte

19/09/2024, 10:30

Expedida/Certificada

19/09/2024, 10:28

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 06:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 06:49

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:09

Confirmada

26/10/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2024, 11:48

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/10/2024, 11:47

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOCELINA MARTINHA DELFINO (Inventariante) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052214-79.1998.8.24.0038/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:31

Mudança de Parte

19/09/2024, 10:30

Expedida/Certificada

19/09/2024, 10:28

Confirmada

08/08/2024, 15:03

Expedida/certificada

07/08/2024, 21:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/08/2024, 21:46

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 18:09

Confirmada

18/11/2023, 00:48

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 16:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:17

Documento (Informações)

10/02/2023, 08:44

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/06/2022, 14:52

Confirmada

16/05/2022, 00:45

Expedida/certificada

06/05/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 18:41

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:50

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 07:40

Documento (Certidão)

09/01/2021, 07:40

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 13:52

Recebimento

01/09/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 13:11

Ato ordinatório

16/06/2015, 18:08

Documento (Carta precatória)

16/06/2015, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2014, 15:58

Expedição de documento (Informações)

31/10/2013, 14:29

Documento (Certidão)

08/10/2013, 14:33

Expedição de documento (Informações)

18/04/2013, 12:33

Expedição de documento (Informações)

21/09/2012, 15:02

Expedição de documento (Informações)

17/02/2012, 17:24

Remessa (outros motivos)

17/02/2012, 17:07

Outras Decisões

14/02/2012, 14:14

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 18:13

Expedição de documento (Informações)

24/01/2012, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 13:24

Outras Decisões

19/01/2012, 17:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/01/2012, 23:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 14:21

Expedição de documento (Informações)

04/04/2011, 18:53

Expedição de documento (Informações)

03/03/2011, 18:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2011, 18:19

Expedição de documento (Informações)

18/02/2011, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/02/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

09/02/2011, 14:15

Entrega em carga/vista

01/09/2010, 17:02

Remessa (outros motivos)

18/08/2010, 13:56

Mero expediente

11/08/2010, 13:53

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 13:18

Expedição de documento (Informações)

01/06/2010, 16:55

Expedição de documento (Informações)

01/06/2010, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2010, 15:57

Expedição de documento (Informações)

07/05/2010, 17:16

Remessa (outros motivos)

07/05/2010, 17:01

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 16:15

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 16:13

Remessa (outros motivos)

23/02/2007, 17:21

Remessa (outros motivos)

17/10/2006, 16:06

Expedição de documento (Informações)

17/10/2006, 15:58

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

03/08/2005, 09:02

Expedição de documento (Informações)

02/07/2004, 15:31

Remessa (outros motivos)

30/06/2004, 14:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2004, 15:38

Expedição de documento (Informações)

13/05/2004, 17:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2004, 18:34

Remessa (outros motivos)

16/04/2004, 17:41

Remessa (outros motivos)

16/04/2004, 17:13

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 15:44

Documento (Mandado)

25/02/2004, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2003, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2003, 18:46

Remessa (outros motivos)

20/06/2003, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 09:24

Expedição de documento (Informações)

09/06/2003, 17:52

Expedição de documento (Informações)

28/04/2003, 17:32

Expedição de documento (Informações)

28/03/2003, 15:42

Entrega em carga/vista

23/08/2001, 13:38

Provisório

08/01/2001, 14:33

Remessa (outros motivos)

28/12/2000, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2000, 15:13

Expedição de documento (Informações)

02/06/2000, 17:15

Expedição de documento (Informações)

06/07/1999, 09:13

Expedição de documento (Informações)

15/03/1999, 09:58

Expedição de documento (Informações)

04/03/1999, 08:59

Expedição de documento (Informações)

11/02/1999, 10:06

Expedição de documento (Informações)

02/02/1999, 17:07

Distribuição (sorteio)

27/11/1998, 11:04