Execução Fiscal 0004364-07.2013.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESQUADRIAS METALICAS RC FERNANDES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:07

Trânsito em julgado

16/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESQUADRIAS METALICAS RC FERNANDES LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004364-07.2013.8.24.0037/SC Ante o exposto JULGO EXTINTO também o presente feito em razão da prescrição intercorrente.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:18

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:18

Confirmada

08/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 23:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2024, 23:27

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 15:26

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/08/2024, 15:24

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:07

Trânsito em julgado

16/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESQUADRIAS METALICAS RC FERNANDES LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004364-07.2013.8.24.0037/SC Ante o exposto JULGO EXTINTO também o presente feito em razão da prescrição intercorrente.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:18

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:18

Confirmada

08/08/2024, 15:02

Expedida/certificada

06/08/2024, 23:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2024, 23:27

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 15:26

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

06/08/2024, 15:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:47

Por decisão judicial

05/05/2022, 14:11

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:06

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:05

Confirmada

17/03/2022, 00:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 09:33

Expedida/certificada

07/03/2022, 09:32

Confirmada

23/02/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/02/2022, 12:55

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:25

Confirmada

11/08/2020, 00:26

Expedida/certificada

01/08/2020, 01:40

Documento (Certidão)

01/08/2020, 01:40

Documento (Informações)

26/11/2019, 03:28

Documento (Informações)

30/06/2019, 15:42

Documento (Informações)

10/11/2018, 00:45

Provisório

21/09/2018, 16:43

Documento (Informações)

16/09/2018, 00:22

Documento (Informações)

09/08/2018, 02:31

Documento (Informações)

16/07/2018, 02:24

Provisório

26/06/2018, 14:05

Execução frustrada

26/06/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 14:42

Reativação

19/06/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 10:41

Provisório

08/11/2017, 15:06

Suspensão ou Sobrestamento

18/09/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 17:22

Reativação

15/09/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 16:51

Documento (Certidão)

28/07/2017, 15:34

Provisório

12/05/2017, 13:01

Documento (Certidão)

12/05/2017, 12:52

Documento (Informações)

12/05/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 18:55

Recebimento

13/03/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 18:43

Recebimento

02/12/2016, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 14:01

Recebimento

14/07/2016, 14:08

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 15:10

Recebimento

29/04/2016, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 13:51

Recebimento

03/03/2016, 17:35

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 16:00

Documento (Certidão)

30/11/2015, 13:52

Provisório

30/11/2015, 13:52

Recebimento

27/11/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 17:01

Mero expediente

19/11/2015, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2015, 15:09

Recebimento

14/10/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 13:52

Documento (Certidão)

11/03/2015, 18:23

Provisório

11/03/2015, 18:22

Apensamento

24/02/2015, 13:21

Recebimento

31/10/2014, 15:21

Execução frustrada

24/10/2014, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 15:45

Expedição de documento (Informações)

06/06/2014, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 16:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 16:31

Remessa (outros motivos)

09/05/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 13:04

Ato ordinatório

28/03/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 13:06

Ato ordinatório

21/02/2014, 12:53

Expedição de documento (Informações)

11/11/2013, 17:46

Documento (Mandado)

11/11/2013, 17:44

Documento (Certidão)

07/11/2013, 15:39

Expedição de documento (Informações)

03/10/2013, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2013, 16:17

Expedição de documento (Informações)

26/09/2013, 16:16

Remessa (outros motivos)

26/09/2013, 16:09

Mero expediente

25/09/2013, 15:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 13:43

Expedição de documento (Informações)

25/09/2013, 13:38

Expedição de documento (Informações)

25/09/2013, 13:36

Remessa (outros motivos)

25/09/2013, 12:48

Distribuição (sorteio)

24/09/2013, 16:01