Execução de Título Extrajudicial 0003499-02.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0003499-02.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON CHAVES DOS SANTOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003499-02.2013.8.24.0031/SC Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LISBOA PEREIRA LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003499-02.2013.8.24.0031/SC Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:09

Expedida/certificada

19/09/2024, 12:09

Custas

18/09/2024, 18:34

Custas

18/09/2024, 18:33

Custas

18/09/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 16:18

Trânsito em julgado

29/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:04

Confirmada

24/04/2024, 07:08