Execução Fiscal 5007451-78.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

EVANDRO BRANDAO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2026, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2026, 19:58

Petição

19/08/2025, 16:02

Expedida/Certificada

19/08/2025, 12:37

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:25

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 02:23

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2026, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2026, 19:58

Petição

19/08/2025, 16:02

Expedida/Certificada

19/08/2025, 12:37

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:25

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 02:23

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 13:38

Outras Decisões

08/08/2025, 13:38

Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 06:58

Petição

18/02/2025, 16:05

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:03

Confirmada

12/11/2024, 17:14

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:17

Documento (Edital)

12/11/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/11/2024, 03:00

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: EVANDRO BRANDAO MOREIRA EDITAL Nº 310065286591 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVANDRO BRANDAO MOREIRA, CPF/CNPJ: 24876747000176, endereço: 716, 69 - VARZEA - 88220000, Itapema/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201539580. Valor do Débito: 1.247,33. Data do Cálculo: 03/02/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007451-78.2020.8.24.0023/SC

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 12:05

Sem descrição

04/09/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 16:55

Petição

16/05/2024, 17:30

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:10

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Execução frustrada

27/07/2023, 10:39

Expedida/certificada

18/07/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 17:05

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:10

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2022, 22:52

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 11:34

Documento (Certidão)

13/05/2022, 18:34

Documento (Mandado)

10/05/2022, 18:20

Mandado

20/04/2022, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2022, 13:10

Petição

31/03/2022, 11:45

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:29

Confirmada

23/11/2021, 12:55

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:18

Petição

09/11/2021, 15:10

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:03

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 12:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2020, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 13:36

Sem descrição

21/09/2020, 21:50

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 18:43

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 17:56