Execução de Título Extrajudicial 5000120-30.2020.8.24.0125 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000120-30.2020.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

13/04/2026, 17:35

Publicação

10/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000120-30.2020.8.24.0125/SC EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO LTDA ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 03:32

Ato ordinatório

08/04/2026, 03:32

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:29

Petição

06/04/2026, 08:49

Publicação

06/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000120-30.2020.8.24.0125/SC EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO LTDA ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente acerca do resultado da consulta Infojud, para que, no prazo de 10 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação poderá importar na extinção sem julgamento do mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil).

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 10:43

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:42

Petição

26/03/2026, 22:26

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000120-30.2020.8.24.0125/SC EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO LTDA ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) DESPACHO/DECISÃO 1 – Tendo em vista que foram infrutíferas todas as tentativas de localização de bens e/ou ativos pelas formas anteriores (mandado, Sisbajud e Renajud) e diante do convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Receita Federal, defiro a utilização do Sistema Infojud (Sistema de Informação ao Judiciário), que tem como objetivo atender às solicitações de informações cadastrais e de declaração de Imposto de Renda feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, bem como levando-se em conta os princípios da eficiência (inciso LXXVIII, art. 5º, Constituição Federal) e do resultado, segundo o qual toda execução realiza-se no interesse do credor. 2 – Efetuada a consulta, vindo aos autos os referidos documentos, observe-se as cautelas necessárias para garantia do sigilo das informações e, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito, ciente de que o transcurso do prazo sem manifestação poderá importar na extinção sem julgamento do mérito ou arquivamento administrativo. 3 – Não sendo indicados bens penhoráveis pela parte credora no prazo a ela concedido, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 ano, durante o qual permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, § 1º, CPC). Acaso já tenha sido determinada a suspensão deste feito anteriormente pelo período de 1 ano, esta decisão não interromperá o prazo de suspensão eventualmente iniciado ou findado. 4 – Advirto à parte exequente, por fim, que: a) a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 ano, sendo que o respectivo início do prazo prescricional será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, independentemente de decisão judicial; e b) somente a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em Juízo, requerendo, por exemplo, a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens (STJ, REsp n. 1.604.412, Rito do Incidente de Assunção de Competência, e Recurso Especial 1.340.553, Rito dos Recursos Repetitivos, Temas 566, 567 e 568). Dessa forma, transcorrido em branco o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, independentemente de nova conclusão, arquivem-se administrativamente os autos pelo prazo de 5 anos, salientando que esta decisão não interromperá o prazo eventualmente já iniciado anteriormente. 5 – Ultrapassado o prazo de arquivamento de 5 anos, sem nova conclusão, intimem-se as partes (o executado, desde que tenha se manifestado nos autos), para manifestação na forma do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COLEGIO ATLANTICO EIRELI ME EXECUTADO: SONIA MARIA CHADID VILALBA EXECUTADO: DENIS MARCIO VILALBA VIACEK EDITAL Nº 310065478699 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SONIA MARIA CHADID VILALBA e DENIS MARCIO VILALBA VIACEK, endereço: Rua 279, 91, apto 203 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua 7 de maio, 420 - Itoupava Norte - 89052050, Blumenau/SC (Residencial), Rua Coronel Sebastião Lima, 454 - São Bento - 79002822, Campo Grande/MS (Residencial), Rua Brigadeiro Machado, 368, Bloco B, Apto 215 - Vila Taquarussu - 79006610, Campo Grande/MS (Residencial), Rua dos Democráticos, 93 - Jardim Tropical - 79060590, Campo Grande/MS (Residencial), Rua 275, 29, Bloco B, apto 303, Ed. Dom Manoel - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Avenida Nereu Ramos, 4880, Apto 302 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), AV NEREU RAMOS, ESQUINA COM RUA 288, 4880, APTO 302 ED. CAXIAS DO SUL - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial), AV NEREU RAMOS, 3556, SALA 03 ELITE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial), RUA 279, 4975, SALA 09 NATALIE RIBAS BOUTIQUE IMÓVEIS - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Comercial). Prazo do Edital: 20 dias Objeto: CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) para, no prazo de 3 (três) dias úteis, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: 37.833,69. Data do Cálculo: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens da parte executada, que poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000120-30.2020.8.24.0125/SC

20/09/2024, 00:00

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