Execução de Título Extrajudicial 0300438-98.2016.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GILSON GARCIA DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LAERTON DA SILVA BUENO

OAB/SC 29120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2026, 12:46

Publicação

22/01/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300438-98.2016.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 09/01/2026 - Expedição de ofício

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:41

Custas

11/01/2026, 13:20

Custas

11/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/01/2026, 13:19

Custas

11/01/2026, 13:19

Petição

09/01/2026, 15:06

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:43

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2026, 14:22

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 17:40

Trânsito em julgado

08/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(178)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2026, 12:46

Publicação

22/01/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300438-98.2016.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 09/01/2026 - Expedição de ofício

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

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21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/01/2026, 15:41

Custas

11/01/2026, 13:20

Custas

11/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/01/2026, 13:19

Custas

11/01/2026, 13:19

Petição

09/01/2026, 15:06

Ato ordinatório

09/01/2026, 14:43

Expedida/certificada

09/01/2026, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2026, 14:22

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 17:40

Trânsito em julgado

08/01/2026, 17:25

Petição

05/01/2026, 15:33

Publicação

12/12/2025, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300438-98.2016.8.24.0049/SC EXEQUENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito. Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes. Eventuais custas a cargo da parte executada, cuja exigibilidade fica suspensa no caso de deferimento da justiça gratuita. Na situação de ser ente público, não há cobrança de custas em razão da isenção disposta no art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventuais penhoras ou restrições judiciais e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e conforme o solicitado pelo credor. Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:53

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 04:01

Petição

13/08/2025, 09:44

Por decisão judicial

24/04/2025, 16:23

Petição

16/04/2025, 16:39

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

15/10/2024, 12:45

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:20

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GILSON GARCIA DE CAMARGO DESPACHO/DECISÃO Foi deferido por este juízo a penhora de 10% do salário da executada (evento 117, DESPADEC1). Tendo em vista que já se iniciaram os descontos da folha de requerida, defiro o pedido da exequente pela suspensão do processo até a quitação integral do débito. Intime-se a exequente semestralmente para juntar aos autos cálculo atualizado do valor devido. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CRISTIANE PAPPIS GARCIA DE CAMARGO DESPACHO/DECISÃO Foi deferido por este juízo a penhora de 10% do salário da executada (evento 117, DESPADEC1). Tendo em vista que já se iniciaram os descontos da folha de requerida, defiro o pedido da exequente pela suspensão do processo até a quitação integral do débito. Intime-se a exequente semestralmente para juntar aos autos cálculo atualizado do valor devido. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Petição

19/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:07

Expedida/certificada

19/09/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 15:06

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:54

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:54

Documento (Ofício)

11/09/2024, 12:53

Retificação de movimento

11/09/2024, 12:36

Petição

11/09/2024, 09:09

Petição

11/09/2024, 09:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2024, 13:13

Petição

13/08/2024, 12:56

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 17:54

Expedida/certificada

12/08/2024, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 17:21

Petição

06/08/2024, 13:55

Confirmada

06/08/2024, 13:55

Documento (Informações)

06/08/2024, 09:04

Petição

02/08/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:37

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:04

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:04

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Documento (Mandado)

26/07/2024, 16:30

Mandado

16/07/2024, 18:11

Expedida/certificada

16/07/2024, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 15:26

Petição

30/04/2024, 09:26

Documento (Informações)

30/04/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

28/04/2024, 19:14

Documento (Outros documentos)

28/04/2024, 19:14

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:50

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:50

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:42

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:30

Expedida/certificada

08/04/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 18:54

Petição

17/01/2024, 15:07

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 12:31

Ato ordinatório

12/12/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 12:28

Confirmada

07/12/2023, 16:39

Documento (Ofício)

05/12/2023, 14:48

Petição

01/12/2023, 09:43

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:16

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:28

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:27

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 17:27

Petição

27/07/2023, 10:19

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:12

Outras Decisões

25/07/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 12:35

Petição

10/07/2023, 17:07

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:59

Ato ordinatório

15/06/2023, 18:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:48

Documento (Certidão)

22/05/2023, 18:27

Petição

11/05/2023, 14:18

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 18:23

Expedida/Certificada

17/01/2023, 04:21

Retificação de movimento

17/01/2023, 04:20

Petição

16/01/2023, 17:33

Documento (Informações)

12/01/2023, 15:26

Expedida/Certificada

12/01/2023, 10:45

Expedição de alvará de levantamento

10/01/2023, 16:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/12/2022, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 19:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:36

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 18:33

Movimentação processual

04/10/2022, 11:51

Petição

26/08/2021, 09:59

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 14:20

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 13:43

Documento (Certidão)

07/06/2020, 06:26

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 20:33

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 09:45

Publicação

18/02/2020, 08:30

Documento (Informações)

14/02/2020, 17:28

Recebimento

14/02/2020, 15:01

Ato ordinatório

14/02/2020, 14:57

Custas

14/02/2020, 14:50

Recebimento

13/02/2020, 15:55

Documento (Certidão)

13/02/2020, 15:55

Petição

12/02/2020, 11:30

Publicação

28/01/2020, 19:36

Documento (Informações)

27/01/2020, 18:00

Ato ordinatório

27/01/2020, 17:23

Documento (Mandado)

04/11/2019, 15:22

Documento (Certidão)

04/11/2019, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 17:10

Petição

11/09/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 20:56

Documento (Informações)

10/09/2019, 20:22

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 17:23

Publicação

05/09/2019, 16:37

Documento (Informações)

03/09/2019, 18:05

Recebimento

03/09/2019, 14:36

Ato ordinatório

02/09/2019, 18:47

Custas

02/09/2019, 17:19

Recebimento

29/08/2019, 15:09

Documento (Certidão)

29/08/2019, 15:09

Reativação

01/08/2019, 02:01

Outras Decisões

25/07/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 18:39

Mero expediente

25/03/2019, 19:08

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 16:59

Petição

20/12/2018, 08:45

Provisório

09/10/2017, 14:08

Publicação

03/10/2017, 19:20

Documento (Informações)

29/09/2017, 12:13

Provisório

15/09/2017, 16:00

Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

15/09/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 18:01

Petição

18/07/2017, 16:32

Documento (Mandado)

07/07/2017, 16:08

Documento (Certidão)

07/07/2017, 16:08

Documento (Mandado)

07/07/2017, 16:01

Documento (Certidão)

07/07/2017, 16:01

Documento (Mandado)

07/07/2017, 15:57

Documento (Certidão)

07/07/2017, 15:57

Documento (Mandado)

07/07/2017, 15:53

Documento (Certidão)

07/07/2017, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2017, 17:04

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 18:36

Cálculo

13/03/2017, 18:36

Documento (Certidão)

30/06/2016, 11:21

Mero expediente

29/06/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 13:08

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 01:26

•11/12/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00