Apelação Cível 0023879-83.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

METALURGICA SANTA CLARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:01

Trânsito em julgado

04/12/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:44

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 14:06

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 14:06

Não-Provimento

08/10/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: METALURGICA SANTA CLARA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023879-83.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

20/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2024, 14:53

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:12

Confirmada

08/08/2024, 21:02

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:01

Trânsito em julgado

04/12/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:44

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:46

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 14:06

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 14:06

Não-Provimento

08/10/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: METALURGICA SANTA CLARA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023879-83.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

20/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2024, 14:53

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:12

Confirmada

08/08/2024, 21:02

Expedida/certificada

30/07/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 11:25

Expedida/Certificada

29/07/2024, 18:11

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 18:11