Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC
AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte requerente para encaminhar o Mandado de Averbação/Retificação de Registro, devendo recolher as eventuais custas e emolumentos no Cartório competente.
19/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/06/2026, 09:49
Trânsito em julgado
08/06/2026, 09:48
Decurso de Prazo
06/06/2026, 01:01
Decurso de Prazo
30/05/2026, 01:02
Decurso de Prazo
28/05/2026, 01:02
Publicação
14/05/2026, 02:31
Decurso de Prazo
14/05/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50006509520238240103/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
INTERESSADO: JOSE SERAFIM BORBA (RÉU)
INTERESSADO: H. MAIOCHI E CIA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: JULIANO VITOR BORBA (RÉU)
INTERESSADO: VALNEI CORDEIRO (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 08/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 12:18
Publicação
08/05/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50006509520238240103/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE BORBA (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 08/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50006509520238240103/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
INTERESSADO: JOSE SERAFIM BORBA (RÉU)
INTERESSADO: H. MAIOCHI E CIA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: JULIANO VITOR BORBA (RÉU)
INTERESSADO: VALNEI CORDEIRO (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 08/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 12:18
Publicação
08/05/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50006509520238240103/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE BORBA (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 08/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 16:49
Petição
30/04/2026, 11:07
Confirmada
20/04/2026, 23:57
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/04/2026 A 14/04/2026
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: ALBERTO SERAFIM BORBA (RÉU)
ADVOGADO(A): MAICON NATAN VIDORI (OAB SC054125)
APELADO: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA O FIM DE INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, QUE FICARÃO A ENCARGO DA REQUERENTE/APELADA, CONTUDO, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE. FIXADOS HONORÁRIOS PELA ATUAÇÃO DO ADVOGADO DATIVO EM GRAU RECURSAL, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
Votante: Desembargador WILLIAN QUADROS
Votante: Desembargadora Substituta SIMONE BOING GUIMARAES
15/04/2026, 00:00
Publicação
14/04/2026, 02:46
Confirmada
13/04/2026, 17:32
Petição
13/04/2026, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50006509520238240103/SC) RELATOR: QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELADO: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 08/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 08/04/2026 - Conhecido o recurso e provido
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 23:26
Movimentação processual
10/04/2026, 23:05
Expedida/certificada
10/04/2026, 23:04
Expedida/certificada
08/04/2026, 18:25
Expedida/certificada
08/04/2026, 18:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/04/2026, 17:40
Provimento
08/04/2026, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de abril de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 63)
RELATORA: Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA
APELANTE: ALBERTO SERAFIM BORBA (RÉU)
ADVOGADO(A): MAICON NATAN VIDORI (OAB SC054125)
APELADO: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
CONFRONTANTE: JOAO JURANDIR SILVA (CONFRONTANTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI
CONFRONTANTE: DALVACY BORBA (CONFRONTANTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI
CONFRONTANTE: DORANI BORBA RAMOS (CONFRONTANTE)
CONFRONTANTE: ROSEMARI MORETTO (CONFRONTANTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI
CONFRONTANTE: VILMAR CORDEIRO (CONFRONTANTE)
INTERESSADO: JOSE SERAFIM BORBA (RÉU)
INTERESSADO: H. MAIOCHI E CIA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
INTERESSADO: JULIANO VITOR BORBA (RÉU)
INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE BORBA (RÉU)
INTERESSADO: VALNEI CORDEIRO (RÉU)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de março de 2026.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente
17/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/03/2026, 10:51
Expedida/certificada
16/03/2026, 10:24
Conclusão (para julgamento)
30/09/2025, 18:37
Petição
30/09/2025, 18:04
Confirmada
30/09/2025, 18:04
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 12:13
Documento (Certidão)
29/09/2025, 12:13
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000650-95.2023.8.24.0103 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 26/09/2025.
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 17:53
Expedida/Certificada
26/09/2025, 17:53
Distribuição (sorteio)
26/09/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC
AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBA
ADVOGADO(A): MAICON NATAN VIDORI (OAB SC054125)
SENTENÇA
3. Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para, por consequência, DECLARAR em seu favor o domínio, pela usucapião, do imóvel descrito nos autos (memorial descritivo no evento 9, OUT4), servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado por Alberto Serafim Borba em sede de contestação, porquanto não há elementos que evidenciam os pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos artigos 5°, LXXIV, da Constituição Federal, 99, § 2º, do Código de Processo Civil e 1º da Lei 1.060/1950. Condeno Alberto Serafim Borba ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do curador especial nomeado no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM nº 5/2019, do e. TJSC. Requisite-se o pagamento por meio do sistema da AJG. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de registro ao cartório de Registro Imobiliário competente, acompanhado da chave para acesso integral aos autos. CIENTIFIQUE-SE que compete a parte autora apresentar o mandado para cumprimento, instrumentalizando-o com os documentos necessários para o registro. Cumpridas as determinações acima, arquive-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC
AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO VOLTOLINI (OAB SC052324)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) no(s) evento(s) anterior(es).
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RÉU: JULIANO VITOR BORBA
RÉU: JOSE SERAFIM BORBA
RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBA
RÉU: CARLOS ALBERTO DE BORBA
RÉU: H. MAIOCHI E CIA LTDA
RÉU: VALNEI CORDEIRO EDITAL Nº 310065498084 JUIZ DO PROCESSO: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCE Prazo do Edital: 20 (vinte) dias ALBERTO SERAFIM BORBA, CPF: 311.878.709-00 Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situado no Bairro Itapocú, perímetro urbano da cidade e Comarca de Araquari- SC, descrito com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=727813,2835 e Y=7061371,7650, seguindo com azimute 132°50'27" e distância 22,46m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=727829,7533 e Y=7061356,4920, frente (Nordeste) confronta nesta linha com o lado ímpar da Rua Maringa, distante 58,80m da Rodovia BR-101. Deste ponto segue com azimute de 225°14'49" e distância 87,18m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=727767,8430 e Y=7061295,1130, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Dalvacy Borba (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 223°53'39" e distância 28,58m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=727748,0280 e Y=7061274,5180, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Carlos Alberto Borba (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 313°24'08" e distância 16,13m chega-se ao vértice XDFF-M-0096 com coordenadas X=727736,3100 e Y=7061285,6000, fundos (Sudoeste) confronta nesta linha com terras de HTM Administradora de Bens LTDA (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 37°37'08" e distância 17,37m chega-se ao vértice V-5 com coordenadas X=727746,9100 e Y=7061299,3550, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Pedro Cordeiro (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 44°03'35" e distância 31,67m chega-se ao vértice V-6 com coordenadas X=727768,9320 e Y=7061322,1120, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de João Jurandir Silva (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 41°28'18" e distância 50,96m chega-se ao vértice V-7 com coordenadas X=727802,6790 e Y=7061360,2940, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Posto Maiochi Barra Velha Ltda (M-5.300 CNS:10.770-6). Deste ponto segue com azimute de 42°45'08" e distância 15,62m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Dorani Borba (ÁREA DE POSSE). Contendo a ÁREA TOTAL DE 2.240,61m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: HTM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RÉU: JULIANO VITOR BORBA
RÉU: JOSE SERAFIM BORBA
RÉU: ALBERTO SERAFIM BORBA
RÉU: CARLOS ALBERTO DE BORBA
RÉU: H. MAIOCHI E CIA LTDA
RÉU: VALNEI CORDEIRO EDITAL Nº 310049225515 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA - Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, sem benfeitorias, situado no Bairro Itapocú, perímetro urbano da cidade e Comarca de Araquari- SC, descrito com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=727813,2835 e Y=7061371,7650, seguindo com azimute 132°50'27" e distância 22,46m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=727829,7533 e Y=7061356,4920, frente (Nordeste) confronta nesta linha com o lado ímpar da Rua Maringa, distante 58,80m da Rodovia BR-101. Deste ponto segue com azimute de 225°14'49" e distância 87,18m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=727767,8430 e Y=7061295,1130, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Dalvacy Borba (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 223°53'39" e distância 28,58m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=727748,0280 e Y=7061274,5180, lado esquerdo (Sudeste) confronta nesta linha com terras de Carlos Alberto Borba (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 313°24'08" e distância 16,13m chega-se ao vértice XDFF-M-0096 com coordenadas X=727736,3100 e Y=7061285,6000, fundos (Sudoeste) confronta nesta linha com terras de HTM Administradora de Bens LTDA (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 37°37'08" e distância 17,37m chega-se ao vértice V-5 com coordenadas X=727746,9100 e Y=7061299,3550, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Pedro Cordeiro (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 44°03'35" e distância 31,67m chega-se ao vértice V-6 com coordenadas X=727768,9320 e Y=7061322,1120, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de João Jurandir Silva (ÁREA DE POSSE). Deste ponto segue com azimute de 41°28'18" e distância 50,96m chega-se ao vértice V-7 com coordenadas X=727802,6790 e Y=7061360,2940, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Posto Maiochi Barra Velha Ltda (M-5.300 CNS:10.770-6). Deste ponto segue com azimute de 42°45'08" e distância 15,62m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Noroeste) confronta nesta linha com terras de Dorani Borba (ÁREA DE POSSE). Contendo a ÁREA TOTAL DE 2.240,61m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 5000650-95.2023.8.24.0103/SC