Execução Fiscal 0008355-17.2007.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

PESSOA DE MENDONÇA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:37

Confirmada

19/12/2024, 15:37

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:55

Trânsito em julgado

13/12/2024, 15:47

Recebimento

05/12/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: PESSOA DE MENDONÇA & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008355-17.2007.8.24.0064/SC (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

20/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/07/2024, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 13:36

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:25

Expedida/Certificada

26/07/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:19

Confirmada

15/06/2024, 21:04

Expedida/certificada

06/06/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:50

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:37

Confirmada

19/12/2024, 15:37

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:55

Trânsito em julgado

13/12/2024, 15:47

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: PESSOA DE MENDONÇA & CIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008355-17.2007.8.24.0064/SC (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

20/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/07/2024, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2024, 13:36

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:25

Expedida/Certificada

26/07/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:19

Confirmada

15/06/2024, 21:04

Expedida/certificada

06/06/2024, 10:41

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 21:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:23

Confirmada

13/03/2021, 01:32

Expedida/certificada

03/03/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:08

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 16:20

Expedida/certificada

03/08/2020, 09:51

Expedida/certificada

01/08/2020, 11:51

Documento (Certidão)

01/08/2020, 11:51

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 17:11

Recebimento

27/02/2020, 12:08

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 16:20

Recebimento

19/02/2018, 13:17

Mero expediente

14/02/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 13:48

Documento (Certidão)

22/08/2016, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2015, 14:53

Expedição de documento (Informações)

10/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Edital)

13/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Edital)

28/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Edital)

23/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/02/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

30/04/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/11/2007, 12:00

Documento (Mandado)

31/10/2007, 12:00

Documento (Certidão)

30/10/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2007, 12:00

Remessa

18/07/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/07/2007, 12:00

Mero expediente

12/07/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2007, 12:00

Remessa

21/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2007, 12:00

Mero expediente

14/06/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2007, 12:00