Ação Penal - Procedimento Sumário 5004375-63.2024.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

SABRINA SERAFIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Réu revel citado por edital

18/05/2026, 12:56

Documento (Mandado)

15/05/2026, 17:14

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

15/05/2026, 17:13

Mandado

27/04/2026, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 14:08

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:04

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:57

Réu revel citado por edital

06/04/2026, 15:36

Mudança de Parte

06/04/2026, 15:36

Petição

13/02/2026, 17:41

Confirmada

13/02/2026, 17:41

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:08

Outras Decisões

13/02/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:38

Petição

10/02/2026, 18:03

Todas as movimentações(67)

Réu revel citado por edital

18/05/2026, 12:56

Documento (Mandado)

15/05/2026, 17:14

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

15/05/2026, 17:13

Mandado

27/04/2026, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 14:08

Documentos

•23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 14:04

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:57

Réu revel citado por edital

06/04/2026, 15:36

Mudança de Parte

06/04/2026, 15:36

Petição

13/02/2026, 17:41

Confirmada

13/02/2026, 17:41

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:08

Outras Decisões

13/02/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:38

Petição

10/02/2026, 18:03

Confirmada

10/02/2026, 18:02

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:59

Ato ordinatório

09/02/2026, 16:59

Documento (Mandado)

09/02/2026, 11:37

Mandado

05/02/2026, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 15:25

Petição

23/01/2026, 12:12

Confirmada

23/01/2026, 12:11

Expedida/certificada

22/01/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 16:34

Petição

10/12/2025, 21:24

Confirmada

10/12/2025, 21:23

Documento (Certidão)

10/12/2025, 18:59

Ato ordinatório

10/12/2025, 18:59

Petição

10/12/2025, 14:53

Confirmada

10/12/2025, 14:53

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:39

Documento (Edital)

21/08/2025, 03:01

Documento (Edital)

09/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SABRINA SERAFIM EDITAL Nº 310079925713 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SABRINA SERAFIM, CPF: 06468341930 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 147 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004375-63.2024.8.24.0069/SC

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 14:45

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 18:30

Petição

07/03/2025, 17:12

Confirmada

07/03/2025, 17:11

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:42

Outras Decisões

07/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 19:10

Documento (Edital)

19/10/2024, 03:01

Documento (Edital)

09/10/2024, 03:00

Publicação

23/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SABRINA SERAFIM EDITAL Nº 310065508720 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SABRINA SERAFIM, CPF: 06468341930 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 147 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004375-63.2024.8.24.0069/SC

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 18:45

Petição

17/09/2024, 14:03

Confirmada

17/09/2024, 14:02

Expedida/certificada

17/09/2024, 12:42

Mero expediente

17/09/2024, 12:42

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

17/09/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:06

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:06

Expedida/Certificada

16/09/2024, 14:51

Petição

02/09/2024, 19:18

Confirmada

02/09/2024, 19:15

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:14

Outras Decisões

02/09/2024, 17:14

Preliminar (designada; Juiz(a))

02/09/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 11:02

Distribuição (dependência)

02/09/2024, 11:02

•20/09/2024, 00:00