Procedimento Comum Cível 0304947-08.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AURELIO ANTONIO DE BORBA

CPF

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME CAMARGO DA LUZ

OAB/SC 053784·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME CAMARGO DA LUZ

OAB/SC 053784·CPF·Representa: Réu

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:08

Custas

19/01/2025, 13:15

Custas

19/01/2025, 13:13

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Remessa (outros motivos)

08/12/2024, 15:21

Trânsito em julgado

08/12/2024, 15:21

Recebimento

13/11/2024, 18:22

Recebimento

13/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO ANTONIO DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CAMARGO DA LUZ (OAB SC053784) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304947-08.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 23:43

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:54

Movimentação processual

10/04/2024, 14:54

Documento (Informações)

12/03/2024, 09:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 19:08

Custas

19/01/2025, 13:15

Custas

19/01/2025, 13:13

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Remessa (outros motivos)

08/12/2024, 15:21

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/12/2024, 15:21

Recebimento

13/11/2024, 18:22

Recebimento

13/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO ANTONIO DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME CAMARGO DA LUZ (OAB SC053784) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304947-08.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 23:43

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:54

Movimentação processual

10/04/2024, 14:54

Documento (Informações)

12/03/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:39

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:54

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:01

Confirmada

26/01/2024, 11:01

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:35

Gratuidade da Justiça

24/01/2024, 16:35

Expedida/Certificada

18/01/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:22

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:37

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:37

Outras Decisões

02/08/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 23:01

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:08

Documento (Mandado)

06/06/2023, 14:01

Mandado

26/05/2023, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 18:45

Documento (Informações)

16/03/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:34

Confirmada

09/03/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 16:55

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

20/02/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 20:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2023, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2023, 10:48

Documento (Informações)

14/07/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:48

Documento (Outros documentos)

03/07/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 20:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2022, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:39

Documento (Informações)

04/11/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 15:24

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 17:43

Documento (Certidão)

21/06/2020, 05:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:40

Documento (Certidão)

26/05/2020, 03:16

Documento (Outros documentos)

26/05/2020, 03:16

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 20:44

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 16:51

Publicação

05/02/2020, 09:00

Documento (Informações)

03/02/2020, 21:10

Ato ordinatório

03/02/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:27

Documento (Certidão)

16/08/2019, 12:15

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2019, 14:18

Documento (Certidão)

21/03/2019, 18:08

Reativação

21/03/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 16:36

Documento (Mandado)

23/09/2018, 12:54

Documento (Certidão)

23/09/2018, 12:53

Documento (Mandado)

21/09/2018, 18:18

Documento (Certidão)

21/09/2018, 18:17

Documento (Certidão)

21/09/2018, 16:13

Definitivo

21/09/2018, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2018, 16:11

Publicação

03/07/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 20:52

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 10:53

Recebimento

04/06/2018, 17:33

Custas

04/06/2018, 17:33

Documento (Informações)

04/06/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 17:31

Cálculo

04/06/2018, 17:31

Recebimento

04/06/2018, 15:42

Documento (Certidão)

04/06/2018, 15:41

Ato ordinatório

04/06/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 09:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2017, 08:57

Publicação

25/09/2017, 10:49

Documento (Informações)

04/09/2017, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2017, 16:54

Mero expediente

31/08/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 14:32

Distribuição (sorteio)

20/12/2016, 14:36