Apelação / Remessa Necessária 5005411-06.2023.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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PresencialApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

COSTA OESTE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LVC LOG EIRELI

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Reu

PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA - SC

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MACHADO MENDES

OAB/SC 046544·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BOGO

OAB/PR 040917·CPF·Representa: Autor

DANIEL BOGO

OAB/PR 074229·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MACHADO MENDES

OAB/SC 046544·CPF·Representa: Réu

ISRAEL BOGO

OAB/PR 040917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MACHADO MENDES

OAB/SC 046544·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BOGO

OAB/PR 040917·CPF·Representa: Autor

DANIEL BOGO

OAB/PR 074229·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MACHADO MENDES

OAB/SC 046544·CPF·Representa: Réu

ISRAEL BOGO

OAB/PR 040917·CPF·Representa: Réu

DANIEL BOGO

OAB/PR 074229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:00

Trânsito em julgado

28/11/2024, 08:59

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:49

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Confirmada

02/11/2024, 12:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:28

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/10/2024, 08:50

Não-Provimento

22/10/2024, 16:09

Para julgamento de mérito

08/10/2024, 14:12

Adiado

08/10/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA OESTE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BOGO (OAB PR074229) ADVOGADO(A): ISRAEL BOGO APELADO: PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA - SC (IMPETRADO) APELADO: LVC LOG EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO MENDES (OAB SC046544) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005411-06.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/09/2024, 12:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 09:00

Trânsito em julgado

28/11/2024, 08:59

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:49

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Confirmada

02/11/2024, 12:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:28

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/10/2024, 08:50

Não-Provimento

22/10/2024, 16:09

Para julgamento de mérito

08/10/2024, 14:12

Adiado

08/10/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA OESTE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BOGO (OAB PR074229) ADVOGADO(A): ISRAEL BOGO APELADO: PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA - SC (IMPETRADO) APELADO: LVC LOG EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACHADO MENDES (OAB SC046544) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005411-06.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/09/2024, 12:37

Expedida/certificada

20/09/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:25

Confirmada

14/09/2024, 19:38

Expedida/certificada

04/09/2024, 19:28

Expedida/Certificada

04/09/2024, 17:47

Distribuição (prevenção)

04/09/2024, 17:47