Apelação / Remessa Necessária 5025515-08.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Gestão de NegóciosApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

Autor

INOCENTE PSICOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB/SC 060053·CPF·Representa: Autor

DIENIFER LEITE

OAB/SC 023627·CPF·Representa: Autor

RENATO EDUVALDO MARCELINO

OAB/SC 043013·CPF·Representa: Autor

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB/SC 060053·CPF·Representa: Réu

DIENIFER LEITE

OAB/SC 023627·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB/SC 060053·CPF·Representa: Autor

DIENIFER LEITE

OAB/SC 023627·CPF·Representa: Autor

RENATO EDUVALDO MARCELINO

OAB/SC 043013·CPF·Representa: Autor

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB/SC 060053·CPF·Representa: Réu

DIENIFER LEITE

OAB/SC 023627·CPF·Representa: Réu

RENATO EDUVALDO MARCELINO

OAB/SC 043013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:24

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:05

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:50

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:11

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

19/10/2024, 12:55

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:47

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 17:34

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 17:34

Não-Provimento

08/10/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO EDUVALDO MARCELINO PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER APELADO: INOCENTE PSICOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIENIFER LEITE (OAB SC023627) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC - BIGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5025515-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/09/2024, 12:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:24

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:05

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:50

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:11

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Confirmada

19/10/2024, 12:55

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:47

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2024, 17:34

Documento (Acórdão)

08/10/2024, 17:34

Não-Provimento

08/10/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO EDUVALDO MARCELINO PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER APELADO: INOCENTE PSICOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIENIFER LEITE (OAB SC023627) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC - BIGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5025515-08.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

23/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/09/2024, 12:37

Expedida/certificada

20/09/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:37

Confirmada

16/08/2024, 17:27

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:17

Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:03

Distribuição (sorteio)

06/08/2024, 16:03