Execução Fiscal 0005070-06.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

LUIZ GOULART DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:28

Custas

16/12/2024, 21:01

Custas

16/12/2024, 21:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:25

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:25

Recebimento

05/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LUIZ GOULART DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005070-06.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

23/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:36

Confirmada

23/05/2024, 00:06

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:28

Custas

16/12/2024, 21:01

Custas

16/12/2024, 21:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 14:25

Trânsito em julgado

16/12/2024, 14:25

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LUIZ GOULART DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005070-06.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

23/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:36

Confirmada

23/05/2024, 00:06

Expedida/certificada

13/05/2024, 17:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:27

Mero expediente

11/12/2023, 13:27

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 17:14

Por decisão judicial

14/08/2023, 12:54

Decurso de Prazo

12/08/2023, 01:07

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:08

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Movimentação processual

01/02/2023, 12:21

Expedida/certificada

01/02/2023, 12:21

Expedida/Certificada

23/08/2022, 09:50

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2022, 16:16

Mudança de Assunto Processual

05/04/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:42

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:39

Conclusão (para julgamento)

31/08/2021, 18:47

Decurso de Prazo

27/08/2021, 01:13

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 14:35

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:23

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 11:21

Documento (Certidão)

17/01/2021, 11:21

Definitivo

26/07/2006, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/11/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

20/09/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

06/09/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/02/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/11/2003, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/11/2002, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/12/2001, 12:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

29/08/2001, 12:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 12:00

Remessa (outros motivos)

02/01/2001, 12:00

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 12:00

Entrega em carga/vista

31/03/2000, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2000, 12:00

Entrega em carga/vista

20/12/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

21/09/1999, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/1999, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/12/1998, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

26/11/1998, 12:00

Distribuição (sorteio)

13/11/1998, 12:00