Ação Penal - Procedimento Sumário 5001415-42.2021.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SAMOEL NUNES NEGREIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/06/2024, 08:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/07/2022, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMOEL NUNES NEGREIROS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

13/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 18:22

Despacho

07/06/2022, 18:21

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/02/2022, 03:00

Todas as movimentações(54)

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/06/2024, 08:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/07/2022, 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMOEL NUNES NEGREIROS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

13/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 15:10

25/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 18:22

Despacho

07/06/2022, 18:21

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2022

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAMOEL NUNES NEGREIROS EDITAL Nº 310023821798 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SAMOEL NUNES NEGREIROS, CPF: 10313348901, Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 329 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001415-42.2021.8.24.0069/SC

09/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2022

08/02/2022, 11:56

Expedição de Edital - citação

07/02/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 14:29

Despacho

07/02/2022, 14:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/02/2022 17:15. Refer. Evento 17

07/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/02/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/02/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2022, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

03/02/2022, 09:10

Juntada de Petição

27/01/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/01/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2021, 07:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA

14/12/2021, 12:14

Expedição de mandado - Prioridade - SMOCEMAN

13/12/2021, 19:17

Despacho

13/12/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/02/2022 17:15

13/12/2021, 14:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 17:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2021 16:30. Refer. Evento 3

05/10/2021, 17:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/10/2021, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

21/09/2021, 13:11

Expedição de mandado - Prioridade - SMOCEMAN

20/09/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 17:25

Despacho

22/07/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 16:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 05/10/2021 16:30

20/07/2021, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 12:23

Distribuído por dependência - Número: 00017401020188240069/SC

12/04/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 13:22