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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA

Autor

SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Autor

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 11646·CPF·Representa: Autor

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC 8477·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 010918·CPF·Representa: Autor

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 011646·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Autor

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 11646·CPF·Representa: Autor

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC 8477·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 010918·CPF·Representa: Autor

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 011646·CPF·Representa: Autor

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC 008477·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 10918·CPF·Representa: Réu

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 11646·CPF·Representa: Réu

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC 8477·CPF·Representa: Réu

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 010918·CPF·Representa: Réu

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

OAB/SC 011646·CPF·Representa: Réu

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB/SC 008477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 12:31

Publicação

27/05/2026, 03:54

Petição

26/05/2026, 11:27

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 11:18

Documento (Informações)

26/05/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC RELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA AUTOR: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 25/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 19:43

Custas

25/05/2026, 18:31

Custas

25/05/2026, 18:30

Expedida/Certificada

25/05/2026, 18:30

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:28

Trânsito em julgado

25/05/2026, 13:27

Recebimento

22/05/2026, 11:35

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/05/2026, 12:31

Publicação

27/05/2026, 03:54

Petição

26/05/2026, 11:27

Comunicação eletrônica

26/05/2026, 11:18

Documento (Informações)

26/05/2026, 10:43

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC RELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA AUTOR: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 25/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 19:43

Custas

25/05/2026, 18:31

Custas

25/05/2026, 18:30

Expedida/Certificada

25/05/2026, 18:30

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 18:30

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:28

Trânsito em julgado

25/05/2026, 13:27

Recebimento

22/05/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Votante: Desembargador OSMAR MOHR

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03243474220158240038/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 27/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 65 - 23/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 01 de abril de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/03/2026 APELAÇÃO Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03243474220158240038/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 18/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03243474220158240038/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 09/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 44 - 05/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R.H. INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO (OAB SC010918) APELADO: SOUTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) APELADO: SUX DO BRASIL TEXTIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A): ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324347-42.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2021, 13:55

Petição

15/12/2020, 17:14

Petição

15/12/2020, 17:13

Confirmada

30/11/2020, 08:35

Confirmada

30/11/2020, 08:33

Expedida/certificada

28/11/2020, 14:29

Documento (Informações)

20/10/2020, 10:06

Expedida/Certificada

19/10/2020, 13:17

Petição

19/10/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 15:28

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:20

Confirmada

24/09/2020, 16:47

Confirmada

21/09/2020, 09:47

Confirmada

21/09/2020, 09:41

Expedida/certificada

18/09/2020, 15:47

Expedida/certificada

18/09/2020, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 14:57

Movimentação processual

18/09/2020, 14:57

Documento (Certidão)

15/01/2020, 04:55

Publicação

10/04/2019, 11:53

Petição

09/04/2019, 20:04

Documento (Informações)

04/04/2019, 13:00

Ato ordinatório

28/03/2019, 16:28

Documento (Certidão)

28/03/2019, 16:27

Publicação

14/03/2019, 13:14

Petição

14/03/2019, 09:59

Documento (Informações)

12/03/2019, 14:16

Documento (Certidão)

28/02/2019, 20:19

Publicação

28/02/2019, 20:19

Procedência

26/02/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 18:08

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 18:05

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 15:38

Publicação

16/02/2016, 15:34

Documento (Informações)

11/02/2016, 12:22

Ato ordinatório

04/02/2016, 15:27

Documento (Certidão)

04/02/2016, 15:23

Documento (Certidão)

04/02/2016, 15:19

Petição

04/02/2016, 15:16

Petição

04/02/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 18:52

Publicação

20/01/2016, 18:48

Documento (Certidão)

16/01/2016, 11:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2016, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/01/2016, 11:58

Documento (Certidão)

16/01/2016, 11:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

16/01/2016, 11:55

Documento (Informações)

14/01/2016, 18:34

Recebimento

18/12/2015, 18:43

Recebimento

18/12/2015, 18:43

Mero expediente

16/12/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 11:26

Distribuição (sorteio)

18/11/2015, 21:35

Ata de sessão de julgamento

•07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

•06/04/2026, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

•18/02/2026, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00