Execução Fiscal 0002724-04.2012.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.030,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

CELSO ALFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 19:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

05/12/2024, 00:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

05/12/2024, 00:32

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO ALFONSO

05/12/2024, 00:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

05/12/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO ALFONSO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2024, 00:10

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

05/12/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:03

Juntada de Petição

08/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 09:34

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 19:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

05/12/2024, 00:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

05/12/2024, 00:32

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO ALFONSO

05/12/2024, 00:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:42

05/12/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO ALFONSO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2024, 00:10

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

05/12/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024, 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:03

Juntada de Petição

08/08/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2024, 23:59

Despacho

11/03/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:13

Juntada de certidão

23/01/2023, 08:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

01/10/2022, 01:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELSO ALFONSO)

01/10/2022, 01:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/10/2022, 01:14

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

28/09/2022, 15:09

Despacho

27/09/2022, 14:57

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2022

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: CELSO ALFONSO EDITAL Nº 310023800260 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CELSO ALFONSO, cpf: 20540051004, Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 4821/2011. Valor do Débito: 4.003,08. Data do Cálculo: 29/06/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002724-04.2012.8.24.0069/SC

09/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2022

08/02/2022, 12:35

Expedição de Edital - citação

07/02/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 23:59

Determinada a citação

17/09/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021, 14:30

Juntada de Petição

21/05/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

12/05/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:07

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:07

Juntada de íntegra do processo

07/05/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/01/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/01/2021, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/01/2021, 04:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2021, 04:44

Recebidos os autos

18/12/2020, 19:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

30/06/2020, 13:56

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:43

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:43

Recebidos os autos

28/03/2019, 18:34

Conclusos para decisão interlocutória

06/03/2019, 18:13

Recebidos os autos

27/11/2018, 17:14

Autos entregues em carga ao Advogado

05/04/2018, 16:05

Recebidos os autos

29/08/2014, 19:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.12.002723-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

04/12/2012, 18:18

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 18:44

Processo distribuído por sorteio

29/06/2012, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 18:07