Execução Fiscal 0005564-34.1998.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

CONRAOAUTO CONSERTO E RECU DE RODAS AUTOMOTIVAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:10

Custas

28/11/2024, 17:21

Custas

28/11/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 18:54

Trânsito em julgado

27/11/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:14

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:31

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Publicação

24/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONRAOAUTO CONSERTO E RECU DE RODAS AUTOMOTIVAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005564-34.1998.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:36

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:36

Expedida/certificada

20/09/2024, 12:57

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:10

Custas

28/11/2024, 17:21

Custas

28/11/2024, 17:21

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 18:54

Trânsito em julgado

27/11/2024, 18:54

Documentos

•23/09/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:14

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:31

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Publicação

24/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONRAOAUTO CONSERTO E RECU DE RODAS AUTOMOTIVAS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005564-34.1998.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Custas pela parte exequente, observada a isenção legal (art. 7°, I, Lei Estadual n° 17.654/2018). Sem honorários, porquanto não houve pretensão resistida. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:36

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:36

Expedida/certificada

20/09/2024, 12:57

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:16

Mudança de Assunto Processual

05/08/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 03:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

30/04/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 12:00

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

30/04/2024, 11:59

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:36

Expedida/certificada

05/03/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:57

Confirmada

19/01/2021, 17:57

Expedida/certificada

13/01/2021, 03:29

Documento (Certidão)

13/01/2021, 03:29

Provisório

13/12/2016, 14:16

Desarquivamento

13/12/2016, 14:03

Recebimento

28/11/2016, 17:34

Documento (Informações)

08/11/2016, 22:17

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 17:21

Documento (Informações)

08/09/2015, 21:19

Documento (Informações)

17/07/2015, 00:21

Provisório

05/06/2015, 09:39

Ato ordinatório

05/06/2015, 09:38

Decurso de Prazo

05/06/2015, 09:37

Reativação

03/06/2015, 18:30

Provisório

02/06/2014, 11:49

Documento (Certidão)

02/06/2014, 11:46

Recebimento

28/05/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 17:34

Recebimento

20/05/2014, 17:51

Execução frustrada

14/05/2014, 11:01

Conclusão (para decisão)

13/05/2014, 17:29

Reativação

13/05/2014, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2014, 14:14

Recebimento

07/05/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 12:50

Documento (Certidão)

09/01/2014, 15:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

13/11/2013, 07:00

Documento (Certidão)

06/12/2012, 12:32

Provisório

05/12/2012, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2012, 15:13

Expedição de documento (Informações)

04/12/2012, 19:01

Mero expediente

30/11/2012, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 17:55

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 18:33

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 16:48

Documento (Certidão)

08/10/2012, 12:50

Expedição de documento (Informações)

04/10/2012, 17:18

Mero expediente

13/08/2012, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2012, 15:10

Remessa (outros motivos)

18/07/2012, 18:19

Entrega em carga/vista

12/07/2012, 18:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 15:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2012, 17:46

Expedição de documento (Informações)

11/06/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 17:47

Remessa (outros motivos)

04/11/2010, 17:47

Mero expediente

04/11/2010, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 11:24

Expedição de documento (Informações)

18/03/2010, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2009, 13:32

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 16:33

Ato ordinatório

14/10/2009, 08:27

Mero expediente

15/09/2009, 13:28

Documento (Mandado)

11/09/2009, 14:13

Documento (Certidão)

03/09/2009, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2009, 18:29

Expedição de documento (Informações)

01/09/2009, 17:51

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 16:31

Mero expediente

01/09/2009, 15:49

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

01/09/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 10:03

Expedição de documento (Informações)

31/08/2009, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2009, 14:09

Remessa (outros motivos)

11/08/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 08:13

Documento (Certidão)

27/04/2009, 15:18

Reativação

16/04/2009, 14:51

Provisório

01/10/2008, 16:31

Documento (Certidão)

30/09/2008, 14:02

Expedição de documento (Informações)

26/09/2008, 13:37

Mero expediente

22/09/2008, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2008, 17:59

Documento (Mandado)

29/08/2008, 16:30

Documento (Certidão)

19/08/2008, 17:06

Expedição de documento (Informações)

15/08/2008, 15:46

Remessa (outros motivos)

31/07/2008, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2008, 15:13

Remessa (outros motivos)

30/07/2008, 17:59

Remessa

30/07/2008, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/07/2008, 10:53

Mero expediente

18/07/2008, 18:37

Conclusão (para despacho)

04/07/2008, 14:19

Expedição de documento (Informações)

02/07/2008, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2008, 14:27

Remessa (outros motivos)

09/06/2008, 16:23

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 14:36

Ato ordinatório

19/05/2008, 15:42

Documento (Mandado)

15/04/2008, 16:17

Documento (Certidão)

19/03/2008, 15:57

Expedição de documento (Informações)

17/03/2008, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2008, 16:44

Mero expediente

06/02/2008, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2007, 14:06

Remessa (outros motivos)

13/11/2007, 15:44

Documento (Certidão)

26/09/2007, 12:31

Expedição de documento (Informações)

24/09/2007, 18:50

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 15:07

Ato ordinatório

11/09/2007, 16:10

Documento (Mandado)

11/09/2007, 14:21

Ato ordinatório

11/09/2007, 14:20

Mero expediente

11/09/2007, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2007, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2007, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/08/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 17:26

Ato ordinatório

15/05/2007, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2007, 13:44

Documento (Outros documentos)

27/04/2007, 12:43

Documento (Mandado)

30/03/2007, 12:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2007, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2007, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2007, 15:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 15:36

Remessa (outros motivos)

19/10/2006, 14:48

Mero expediente

13/10/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 16:22

Expedição de documento (Informações)

09/10/2006, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2006, 14:12

Remessa (outros motivos)

03/10/2006, 14:53

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 14:12

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:49

Documento (Certidão)

21/08/2006, 12:50

Provisório

27/06/2005, 10:53

Mero expediente

16/06/2005, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2005, 15:43

Documento (Outros documentos)

09/06/2005, 13:11

Documento (Outros documentos)

30/05/2005, 16:43

Documento (Mandado)

24/05/2005, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2005, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/04/2005, 15:32

Remessa (outros motivos)

20/04/2005, 17:05

Entrega em carga/vista

30/03/2005, 14:59

Documento (Certidão)

30/03/2005, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 17:13

Mero expediente

07/12/2004, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2004, 14:41

Remessa (outros motivos)

18/11/2004, 16:16

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 14:52

Decurso de Prazo

03/11/2004, 15:35

Provisório

16/10/2003, 18:45

Documento (Certidão)

16/10/2003, 18:35

Mero expediente

16/10/2003, 16:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2003, 14:56

Documento (Mandado)

06/10/2003, 13:18

Documento (Outros documentos)

03/10/2003, 15:21

Documento (Outros documentos)

03/10/2003, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/10/2003, 18:47

Remessa (outros motivos)

30/09/2003, 14:52

Remessa

30/09/2003, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2003, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2003, 15:41

Remessa (outros motivos)

03/09/2003, 15:18

Entrega em carga/vista

20/08/2003, 16:19

Mero expediente

16/07/2003, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 18:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2003, 15:09

Remessa (outros motivos)

10/07/2003, 12:31

Entrega em carga/vista

03/07/2003, 15:51

Documento (Ofício)

02/07/2003, 13:39

Decurso de Prazo

02/07/2003, 13:35

Provisório

10/12/2002, 18:46

Mero expediente

10/12/2002, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2002, 15:25

Remessa (outros motivos)

05/12/2002, 17:02

Entrega em carga/vista

04/12/2002, 14:25

Decurso de Prazo

04/12/2002, 14:00

Documento (Mandado)

31/10/2002, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2002, 15:07

Mero expediente

10/10/2002, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2002, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2002, 16:32

Remessa (outros motivos)

03/10/2002, 17:15

Entrega em carga/vista

07/12/2001, 13:13

Mero expediente

25/10/2001, 15:16

Reativação

25/10/2001, 13:33

Remessa (outros motivos)

27/09/1999, 17:28

Entrega em carga/vista

27/09/1999, 09:55

Outras Decisões

30/03/1999, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/03/1999, 14:53

Mero expediente

16/03/1999, 10:28

Definitivo

11/12/1998, 13:07

Outras Decisões

01/12/1998, 15:45

Petição (Petição (outras))

29/10/1998, 14:01

Documento (Mandado)

21/10/1998, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

16/09/1998, 15:21

Mero expediente

16/09/1998, 09:43

Petição (Petição (outras))

10/09/1998, 09:52

Mero expediente

26/08/1998, 15:09

Expedição de documento (Informações)

14/07/1998, 08:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

06/07/1998, 17:16

Redistribuição (incompetência; prevenção)

06/07/1998, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

22/06/1998, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/1998, 16:08