Recurso Especial 4023663-03.2019.8.24.0000 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 17/06/2022

17/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443505/2022

26/05/2022, 10:56

Protocolizada Petição 443505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

26/05/2022, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022, 19:10

Conhecido o recurso de DOMÍNIO DONA FRANCISCA LTDA e não-provido

23/05/2022, 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/05/2022, 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022, 17:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

16/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento e alteração da classe processual, à teor da decisão de admissibilidade de fls.445/447.

16/05/2022, 14:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1722551)

16/05/2022, 14:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/05/2022, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

11/05/2022, 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/05/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/05/2022, 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2020, 13:13

Transitado em Julgado em 03/11/2020

03/11/2020, 13:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 801642/2020 (Juntada automática)

13/10/2020, 21:38

Protocolizada Petição 801642/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020

13/10/2020, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020

07/10/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020, 18:45

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 988).

06/10/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/10/2020, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/10/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020, 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/09/2020, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2020, 13:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2020, 09:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/07/2020, 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2020, 23:47

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Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/06/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443505/2022

Protocolizada Petição 443505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

Conhecido o recurso de DOMÍNIO DONA FRANCISCA LTDA e não-provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento e alteração da classe processual, à teor da decisão de admissibilidade de fls.445/447.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1722551)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

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