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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

12/02/2026, 21:15

Expedida/certificada

03/02/2026, 07:55

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/02/2026, 13:34

Petição

26/11/2025, 10:48

Documento (Certidão)

01/11/2025, 21:34

Confirmada

27/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

17/10/2025, 05:51

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 05:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2025, 15:46

Sem descrição

19/05/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:03

Petição

29/04/2025, 10:26

Confirmada

19/04/2025, 00:52

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:05

Todas as movimentações(66)

Confirmada

12/02/2026, 21:15

Expedida/certificada

03/02/2026, 07:55

Expedição de documento (Carta de ordem)

02/02/2026, 13:34

Petição

26/11/2025, 10:48

Documento (Certidão)

01/11/2025, 21:34

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Confirmada

27/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

17/10/2025, 05:51

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 05:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2025, 15:46

Sem descrição

19/05/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:03

Petição

29/04/2025, 10:26

Confirmada

19/04/2025, 00:52

Expedida/certificada

09/04/2025, 10:05

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:05

Recebimento

27/01/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO MUNDIM BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: REMAC S A TRANSPORTES RODOVIARIOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0908776-50.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

23/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 14:33

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:02

Documento (Certidão)

16/07/2024, 12:48

Expedida/Certificada

12/07/2024, 15:55

Confirmada

11/07/2024, 00:49

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 16:59

Petição

23/04/2024, 14:45

Confirmada

21/04/2024, 00:53

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:35

Ato ordinatório

11/04/2024, 12:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 17:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:34

Petição

30/05/2022, 17:24

Confirmada

28/05/2022, 00:39

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:28

Documento (Certidão)

06/05/2022, 10:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2022, 12:31

Petição

04/08/2021, 15:24

Documento (Certidão)

17/05/2020, 18:09

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2015, 15:43

Mero expediente

09/12/2014, 14:44

Petição

03/10/2014, 18:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

27/09/2014, 01:41

Documento (Certidão)

16/09/2014, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2014, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2014, 16:35

Documento (Certidão)

07/07/2014, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2014, 08:14

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 01:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 07:45

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 04:21

Documento (Certidão)

03/06/2014, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2014, 00:00

Mero expediente

17/05/2014, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 09:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 09:02

Petição

29/04/2014, 09:02

Mero expediente

09/04/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 01:01

Distribuição (sorteio)

05/12/2013, 01:01