Cumprimento de sentença 0303073-86.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 18.103,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ELSA FISCHER LOEWEN

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/02/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/01/2024, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:03

Juntada de certidão

19/01/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6863465, Subguia 3539929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

08/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023, 03:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

22/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6863465, Subguia 3539929

22/11/2023, 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: ELSA FISCHER LOEWEN

22/11/2023, 12:10

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6863465 - R$ 281,06

22/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

13/11/2023, 12:28

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/02/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/01/2024, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:20

OUTROS

•27/03/2023, 08:18

26/01/2024, 01:03

Juntada de certidão

19/01/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 19:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6863465, Subguia 3539929 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

08/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023, 03:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

22/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6863465, Subguia 3539929

22/11/2023, 12:10

Custas Satisfeitas - Parte: ELSA FISCHER LOEWEN

22/11/2023, 12:10

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6863465 - R$ 281,06

22/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE

13/11/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

13/11/2023, 12:26

Determinado o Arquivamento

08/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JGS02CV

26/05/2023, 13:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JGS02CV -> DCJE

16/05/2023, 17:55

Juntada de Petição

27/03/2023, 11:18

Juntada de Petição

28/10/2022, 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 03030738620198240036

05/08/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ELSA FISCHER LOEWEN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0303073-86.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CV -> TJSC

23/04/2021, 16:17

Alterado o assunto processual

23/04/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/04/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/03/2021, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (19/03/2021). Guia: 1361743 Situação: Baixado.

23/03/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1361743, Subguia 799752 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

22/03/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/03/2021, 20:49

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.361.743 - R$ 528,50

12/03/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 13:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/02/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/02/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 13:59

Determinada a intimação

05/02/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 14:21

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/08/2020 19:45:12)

21/01/2021, 16:30

Juntada de Petição

01/06/2020, 10:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 05:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301 Página:

13/05/2020, 22:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da manifestação de pgs. 74/83, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC)

08/05/2020, 19:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da manifestação de pgs. 74/83, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2020, 17:39

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJAG.19.10081869-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 08/11/2019 15:15

08/11/2019, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

16/10/2019, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Intime-se o devedor, nos moldes dos §§ 2º e 4º do art. 513 do Código de Processo Civil, para cumprir a sentença/acórdão, promovendo o pagamento do débito R$ 16.095,40 devidamente corrigido até o efetivo pagamento, e das custas, se houver, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida e, também, de honorários advocatícios na ordem de 10%, conforme disposto no art. 523, § 1º, CPC. Advirta-se o devedor que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, querendo. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

15/10/2019, 21:12

Mero expediente - SAJ - Intime-se o devedor, nos moldes dos §§ 2º e 4º do art. 513 do Código de Processo Civil, para cumprir a sentença/acórdão, promovendo o pagamento do débito R$ 16.095,40 devidamente corrigido até o efetivo pagamento, e das custas, se houver, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida e, também, de honorários advocatícios na ordem de 10%, conforme disposto no art. 523, § 1º, CPC. Advirta-se o devedor que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, querendo.

15/10/2019, 18:37

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2019, 15:28

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJAG.19.10064082-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/09/2019 11:54

04/09/2019, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

15/08/2019, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Na forma do art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo da condenação, conforme ferramenta eletrônica disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça por meio de sua Assessoria de Custas para tanto, observando-se os termos da sentença/acórdão. Após, acerca do cálculo, cientifique-se a parte exequente, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, e tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC)

14/08/2019, 14:45

Recebidos os autos

14/08/2019, 12:48

Realizado cálculo de custas

14/08/2019, 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação - SAJ

14/08/2019, 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2019, 15:47

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

13/08/2019, 15:47

Mero expediente - SAJ - Na forma do art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para elaboração do cálculo da condenação, conforme ferramenta eletrônica disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça por meio de sua Assessoria de Custas para tanto, observando-se os termos da sentença/acórdão. Após, acerca do cálculo, cientifique-se a parte exequente, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, e tornem conclusos para decisão.

27/05/2019, 17:48

Conclusos para despacho

24/05/2019, 11:31

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/05/2019, 11:29

Distribuido por dependência (SAJ) - Distribuído por dependencia ao principal

29/04/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 10:59

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:31

DESPACHO

•19/03/2020, 14:39

DESPACHO

•15/10/2019, 15:37

DESPACHO

•27/05/2019, 14:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/04/2019, 15:00