Apelação Cível 0300755-29.2019.8.24.0005 - TJSC

Apelação Cível 0300755-29.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2964823/SC (2025/0218747-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA AGRAVANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA ADVOGADOS: DEISE ALICE REGIS - SC022634 LUANA BETANCOR - SC034586 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633B AGRAVADO: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES AGRAVADO: HORÁCIO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: LUIZ ALVES MENDES AGRAVADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADO: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS Processo distribuído pelo sistema automático em 25/08/2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2964823/SC (2025/0218747-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA AGRAVANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA ADVOGADOS: DEISE ALICE REGIS - SC022634 LUANA BETANCOR - SC034586 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633B AGRAVADO: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES AGRAVADO: HORÁCIO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: LUIZ ALVES MENDES AGRAVADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADO: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2964823/SC (2025/0218747-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA AGRAVANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA ADVOGADOS: DEISE ALICE REGIS - SC022634 LUANA BETANCOR - SC034586 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633B AGRAVADO: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES AGRAVADO: HORÁCIO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: LUIZ ALVES MENDES AGRAVADO: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA AGRAVADO: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 08:30

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 13:23

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:43

Publicação

03/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300755-29.2019.8.24.0005/SC APELANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO (Inventariante) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 17:38

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

30/05/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:35

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300755-29.2019.8.24.0005/SC APELANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO (Inventariante) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO FIGUEIREDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: GRAZIELLE BECKER GERENT PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: HORACIO DE FIGUEIREDO (Espólio) (INTERESSADO) APELANTE: LENI DA ROZA GOES DE FIGUEIREDO (Inventariante) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: OS MESMOS CONCILIADOR: SABRINA ZASSO INTERESSADO: HORACIO PLATAO GOES DE FIGUEIREDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: PENELOPE GOES DE FIGUEIREDO GANTUS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300755-29.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(28)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(120)