Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
04/12/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
23/09/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
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Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
23/09/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
30/01/2024, 11:18
Comunicação eletrônica
03/02/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
APELADO: A. P. TINTAS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ANA CLAUDIA DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662)
APELADO: ONDIARA CARGNIN DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0306306-69.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
01/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2021, 20:05
Movimentação processual
20/05/2021, 20:02
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 22:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 17:38
Confirmada
02/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2021, 19:58
Mero expediente
22/04/2021, 19:58
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 17:19
Documento (Informações)
15/04/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 17:31
Documento (Outros documentos)
14/04/2021, 09:07
Documento (Outros documentos)
14/04/2021, 09:07
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 16:52
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 16:18
Confirmada
19/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2021, 15:24
Expedida/certificada
09/03/2021, 15:24
Conclusão (para julgamento)
26/02/2021, 19:51
Decurso de Prazo
19/12/2020, 01:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2020, 12:37
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2020, 16:54
Decurso de Prazo
19/11/2020, 01:04
Confirmada
01/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/09/2020, 18:51
Decurso de Prazo
29/08/2020, 01:06
Confirmada
06/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/07/2020, 17:09
Petição (Petição (outras))
19/05/2020, 21:30
Decurso de Prazo
16/05/2020, 01:11
Confirmada
17/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
07/04/2020, 18:44
Documento (Outros documentos)
07/04/2020, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2020, 18:30
Confirmada
02/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2020, 11:59
Conclusão (para decisão)
20/03/2020, 19:12
Petição (Petição (outras))
26/02/2020, 09:26
Documento (Certidão)
05/01/2020, 12:15
Documento (Informações)
29/11/2019, 00:55
Publicação
22/10/2019, 08:07
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 14:10
Documento (Informações)
18/10/2019, 20:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)