Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
EMBARGADO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
PEDRO TORELLY BASTOS - SC029956
EMBARGADO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
PEDRO TORELLY BASTOS - SC029956
RECORRIDO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/06/2026 a 15/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
PEDRO TORELLY BASTOS - SC029956
RECORRIDO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
RECORRIDO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)
APELADO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305720-82.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)
APELADO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305720-82.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADOS: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
PEDRO TORELLY BASTOS - SC029956
RECORRIDO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205529/SC (2025/0104227-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COSTA SUL PESCADOS S/A
ADVOGADOS: MAYCON AGNE - SC027216
ANA CAROLINA CARVALHO BARROS - SC032096
ANA CAROLINA PEREIRA TORRES - SC041100
RECORRIDO: HDI SEGUROS S.A
ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708
RECORRIDO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA - SC014459
ANA PAULA DONATH - PR079167
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/03/2025.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)
APELADO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305720-82.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COSTA SUL PESCADOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216)
APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A)
APELADO: CAMPEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA (OAB PR056763)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305720-82.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES