Execução de Título Extrajudicial 0305002-07.2018.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0305002-07.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:12

Expedida/Certificada

26/06/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 02:38

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 02:38

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 17:07

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 12:53

Publicação

23/05/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 13:49

Confirmada

22/05/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305002-07.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Diante da homologação do acordo (evento 189), com sentença já transitada em julgado (evento 197), com o levantamento dos valores referentes ao acordo (eventos 205-206), necessária a devolução do valor depositado à parte executada, uma vez que oriunda remanescente em subconta (evento 207). 2. Assim, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer(em) os dados bancários necessários ao levantamento do alvará. 3. Atendido o item 2, caso seja postulada a transferência para conta de titularidade da própria parte, expeça-se o respectivo alvará. De outro lado, se for indicada conta de titularidade do(a)(s) procuradores(a)(s), certifique-se sobre a existência, na procuração, de poderes para receber e dar quitação e, existindo, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados, na forma alhures determinada. 4. Cumprido o item 3, arquivem-se com as cautelas de estilo. 5. Decorrido o prazo in albis do item 2, adianto que o Sistema SISBAJUD é ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e instituições participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, para que sejam realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, bloqueios de valores e requisições de informações de endereços e/ou contas bancárias. Referido sistema permite ao Poder Judiciário requisitar endereços e relação de agências/contas que estão sob administração e/ou custódia da instituição. Assim, tendo em vista a existência de valores que devem ser devolvidos à parte executada, determino a utilização do sistema SISBAJUD para verificação de conta bancária ativa de titularidade da executada da mesma conta em que os valores foram penhorados. 6. Com a resposta do SISBAJUD a respeito dos dados bancários da parte beneficiária, expeça-se o competente alvará de restituição de valores. Não sendo possível a devolução dos valores, certifique-se sobre a pendência e, após, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo. 7. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:09

Confirmada

21/05/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305002-07.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE: BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Diante da homologação do acordo (evento 189), com sentença já transitada em julgado (evento 197), com o levantamento dos valores referentes ao acordo (eventos 205-206), necessária a devolução do valor depositado à parte executada, uma vez que oriunda remanescente em subconta (evento 207). 2. Assim, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer(em) os dados bancários necessários ao levantamento do alvará. 3. Atendido o item 2, caso seja postulada a transferência para conta de titularidade da própria parte, expeça-se o respectivo alvará. De outro lado, se for indicada conta de titularidade do(a)(s) procuradores(a)(s), certifique-se sobre a existência, na procuração, de poderes para receber e dar quitação e, existindo, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados, na forma alhures determinada. 4. Cumprido o item 3, arquivem-se com as cautelas de estilo. 5. Decorrido o prazo in albis do item 2, adianto que o Sistema SISBAJUD é ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e instituições participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, para que sejam realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, bloqueios de valores e requisições de informações de endereços e/ou contas bancárias. Referido sistema permite ao Poder Judiciário requisitar endereços e relação de agências/contas que estão sob administração e/ou custódia da instituição. Assim, tendo em vista a existência de valores que devem ser devolvidos à parte executada, determino a utilização do sistema SISBAJUD para verificação de conta bancária ativa de titularidade da executada da mesma conta em que os valores foram penhorados. 6. Com a resposta do SISBAJUD a respeito dos dados bancários da parte beneficiária, expeça-se o competente alvará de restituição de valores. Não sendo possível a devolução dos valores, certifique-se sobre a pendência e, após, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo. 7. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANDEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MANUELLA IBAGY PACHECO (OAB SC051420) ADVOGADO(A): LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) EXECUTADO: JULIANA STEINBACK EDITAL Nº 310051010336 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JULIANA STEINBACK, endereço: RUA CARRARA, 275, APT 106 - PASSA VINTE - 88132282, Palhoça/SC (Residencial), R CARRARA, 275, APTO 106 ED. FLORENCA - PASSA VINTE - 88132282, Palhoça/SC (Residencial), Rua Frei Benedito, 1023 - Sul do Rio - 88140000, Santo Amaro da Imperatriz/SC (Residencial) e Rua Felipe Domingues Petry, 458, casa - Praia Comprida - 88103690, São José/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) a respeito da penhora realizada no evento 84 com prazo de 30 (trinta) dias, além dos requisitos previstos no art. 257 do CPC, para apresentar resposta, querendo, sob as penas da lei. 3. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC e do Ofício nº 1/2020, da 3ª Defensoria Pública de São José/SC, OFICIE-SE o gabinete do Defensor Público, a fim de que exerça a função de curador especial e oferte resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305002-07.2018.8.24.0064/SC

01/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

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Remessa (outros motivos)

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Remessa (outros motivos)

Mudança de Assunto Processual

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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